Justiça argentina ordena bloqueio de bens de ex-presidente

🗣️ Na Argentina, uma ordem judicial determinou o congelamento de ativos e a divulgação das informações bancárias e fiscais do ex-presidente Alberto Fernández, sob a acusação de desvio de dinheiro público.

O jornal argentino Clarín, relatou na terça-feira (9), que o juiz federal Julián Ercolini emitiu a decisão, que também afeta pelo menos outras 32 pessoas envolvidas no chamado escândalo dos seguros. Fernández é acusado de desviar fundos através de contratos irregulares de seguros para funcionários públicos.

As suspeitas de atividades irregulares envolvendo o ex-presidente foram aumentadas por um decreto de 2021 que obrigava o Estado a firmar contratos com a Nación Seguros, uma empresa vinculada ao marido da secretária particular de Fernández, María Cantero.

Além disso, o corretor Héctor Martínez Sosa, amigo do ex-presidente, e sua esposa, a ex-secretária de Fernández María Marta Cantero, também tiveram seus bens bloqueados.

Em fevereiro, Fernández foi denunciado pelo Ministério Público argentino em relação à contratação de seguros por órgãos públicos que teriam beneficiado amigos do ex-presidente durante seu mandato.

O procurador federal Ramiro González acusou Fernández e o ex-chefe da Nación Seguros, Alberto Pagliano, por suposta violação dos deveres de funcionário público, abuso de autoridade e peculato.

Na época das acusações, Fernández afirmou em uma rádio local que concordava com a investigação para provar sua inocência, negando qualquer envolvimento em esquemas corruptos.

Alberto Fernández foi sucedido por Javier Milei de 2019 a 2023, e não buscou a reeleição. Em seu lugar, concorreu Sergio Massa, então "superministro" da Economia, que perdeu no segundo turno para Milei.

O caso em investigação analisa possíveis irregularidades no Decreto 823/2021, onde Fernández ordenou que o setor público contratasse exclusivamente os serviços da empresa "Nación Seguros SA".

Os argumentos apresentados no processo afirmam que a decisão de Fernández impediu licitações públicas que poderiam promover concorrência e transparência no processo de contratação.

Segundo o Clarín, foram estabelecidos contratos de co-participação com outras seguradoras que contaram com intermediários como Héctor Martínez Sosa, Pablo Torres García e Oscar Castello. Esses intermediários teriam recebido milhões em comissões, com valores acima do mercado ou através de seleções inexistentes ou direcionadas.

A investigação inclui cinco seguradoras que acumularam 80% do valor em comissões destinadas a seguros. A lista completa de investigados conta com 33 pessoas físicas e jurídicas, segundo o jornal.