Governo adia projeção de superávit; veja novas metas fiscais

Meta fiscal de 2025 passou de um superávit de 0,5% do PIB para um déficit zero.

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Publicado em 15/04/2024 às 20:17h - Atualizado 2 meses atrás Publicado em 15/04/2024 às 20:17h Atualizado 2 meses atrás por Marina Barbosa
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A União alterou as suas metas fiscais nesta segunda-feira (15), com o envio do PLDO (Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025. Com isso, o governo federal só deve voltar a ter superávits em 2026.

💲 O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia assumido o compromisso de zerar o déficit público neste ano de 2024 e voltar a gerar superávits a partir de 2025. Contudo, decidiu repetir a meta de déficit zero no próximo ano.

Além disso, o Executivo adiou a meta de ter um superávit de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) de 2026 para 2028. A expectativa agora é de que o último ano deste governo registre um superávit de 0,25% do PIB.

Veja as novas metas fiscais do governo:

  • 2025: déficit zero (ante superávit de 0,50% do PIB)
  • 2026: superávit de 0,25% do PIB - R$ 33,1 bilhões (ante superávit de 1,00% do PIB);
  • 2027: superávit de 0,50% do PIB - R$ 70,7 bilhões;
  • 2028: superávit de 1,00% do PIB - R$ 150,7 bilhões.

O arcabouço fiscal prevê um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos em cada meta fiscal. Logo, em 2025, o resultado primário do governo pode variar entre um déficit de 0,25% do PIB e um superávit de 0,25% do PIB, embora a meta seja de déficit zero.

O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas primárias do governo. Se há mais despesas que receitas, o resultado é um déficit. Por outro lado, se as receitas superam as despesas, o resultado é um superávit. Em 2023, o governo teve um déficit de R$ 230,5 bilhões.

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Redução de gastos

O governo ajustou as metas fiscais diante das dificuldades de elevar o nível de receitas primárias e da dificuldade de cortar as despesas.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que medidas nesse sentido avançaram em 2023, com o apoio do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Ele disse, contudo, que o governo enfrenta um "revés junto ao Congresso Nacional" atualmente em razão de medidas como a desoneração da folha e o Perse, que têm um custo para o governo.

✂️ Diante desse cenário, o governo anunciou nesta segunda-feira (15) a intenção de rever até R$ 37,3 bilhões em gastos com beneficiários previdenciários e indenizações ou restituições do Proagro.

Apesar disso, Ceron afirmou que as contas públicas brasileiras já têm dado sinais de melhora, como a redução do déficit primário e a estabilização da DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral). O déficit chegou a R$ 230,5 bilhões ou 2,12% do PIB em 2023. Já a dívida pública deve se estabilizar em um patamar inferior a 80% do PIB antes de 2030, segundo as projeções do governo.

"O resultado fiscal não é um fim por si mesmo. É importante para ter uma trajetória da dívida sustentável no médio e longo prazo. [...] A trajetória é importante para dar estabilidade para o país, para que o investimento privado retorne com confiança e com força e para que o país tenha um crescimento econômico sustentado", disse o secretário.