Gasolina: Câmara retoma debate sobre ICMS

A Câmara retomou o assunto "desoneração dos combustíveis", em pauta desde 2022. Na última terça-feira (12), o deputado Zeca Dirceu (PT/PR) apresentou um relatório ao projeto de lei da compensação aos Estados pelas perdas com as alterações feitas no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis (PLP 136/2023).

Se o projeto de Lei Complementar 136/23 for aprovado, o texto pode refletir no preço dos combustíveis. O projeto foi criado devido a queda de arrecadação do ICMS pelos estados, já que houve mudanças na incidência do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, no ano passado. 

A alta nos combustíveis pode acontecer porque o texto apresentado abre uma brecha para que os estados possam aumentar a porcentagem de cobrança do imposto. 

Além disso, o texto prevê a compensação de R$ 27 bilhões, até 2025, que diz respeito aos repasses da União para os estados e o Distrito Federal. 

Caso a alíquota vigente até o ano passado retorne sobre os combustíveis, o preço médio cobrado na ponta para o consumidor deve subir. Dessa forma, pode ocorrer um aumento da inflação em 2024.