Criptomoedas podem passar a pagar IOF, diz secretário da Fazenda

🚨 O governo federal iniciou discussões para avançar na taxação de criptoativos, com foco em possíveis mudanças na cobrança de impostos sobre operações envolvendo moedas digitais, como stablecoins.

O debate ocorre após o Banco Central enquadrar transações com ativos virtuais como operações cambiais, o que abre espaço para alterações na forma como o Fisco trata essas movimentações.

A informação foi confirmada nesta quarta-feira (26) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista coletiva após a sanção da lei que isenta de Imposto de Renda os contribuintes com renda de até R$ 5 mil mensais.

“Sem dúvida nenhuma, do ponto de vista de mérito, é um tema sobre o qual vale se debruçar”, afirmou Durigan. “Vamos entregar também a parte de regulação e tributação de criptoativos.”

Hoje, a legislação já exige que pessoas físicas e corretoras declarem movimentações com criptoativos à Receita Federal.

Também é aplicada alíquota de Imposto de Renda sobre ganho de capital para lucros acima de R$ 35 mil mensais. No entanto, essas transações estão isentas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) — ponto que o governo agora quer revisar.

A ideia é fechar brechas que permitem o uso de ativos digitais como rota alternativa ao sistema financeiro tradicional, evitando assim a cobrança de tributos normalmente aplicados a operações de câmbio ou remessas internacionais.

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A medida em estudo pode representar um reforço relevante na arrecadação, dado o avanço do mercado de criptoativos no país.

O Brasil está entre os maiores mercados de stablecoins do mundo, com crescente uso de tokens digitais lastreados em dólar como ferramenta para proteção cambial, transferências e negociações.

Segundo fontes ouvidas pela Reuters, o foco da Fazenda está especialmente nas operações que simulam câmbio, transferências internacionais ou trocas de moeda sem passar por instituições financeiras regulamentadas.

Durigan destacou que a nova tributação está sendo debatida em conjunto com a equipe técnica responsável pela regulação do setor e que as propostas serão compatíveis com as recentes atualizações promovidas pelo BC.

 💲 Caso o IOF seja mesmo incluído nas operações com criptoativos, a medida representará uma mudança estrutural na forma como esses ativos são tratados do ponto de vista tributário, equiparando-os ao câmbio tradicional, e gerando impacto direto sobre o custo de transações digitais no país.