Nova regra do BC coloca stablecoins no radar do Fisco e do IOF, entenda
A nova norma apresentada pelo Banco Central trata stablecoins como câmbio e pode abrir caminho para cobrança de IOF.
Nas últimas semanas, quem precisou comprar moeda estrangeira se deparou com impostos mais altos. Isso aconteceu depois que o governo federal elevou para 3,5% o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incide sobre câmbios.
💵 A compra de dólares, por exemplo, pode chegar a 5% mais, dependendo do spread bancário cobrado por cada instituição. Houve até banco que tirou sua comissão para tentar atrair novos clientes e entregar taxas mais atrativas.
A verdade é que, para além das instituições tradicionais, já há opções no mercado que são isentas ou pagam um IOF muito menor para essas transações. Diversas fintechs oferecem aos brasileiros o câmbio por meio de criptomoedas, ativo esse que ainda não está no rol de taxação do governo federal.
Uma das empresas que oferecem essa funcionalidade é a exchange Ripio, que disponibiliza um cartão internacional baseado em Bitcoin (BTC) ou Ethereum (ETH). Desta forma, o usuário carrega com reais , faz a conversão para a cripto escolhida e, na hora de usar no exterior, o próprio aplicativo faz a conversão para a moeda local.
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Outra opção é disponibilizada pelo Foxbit, com versões de débito e crédito para os clientes brasileiros. Neste caso, a gama de criptomoedas é ainda maior, tendo a possibilidade de usar também o Tether (USDT), stablecoin atrelada ao dólar, que não conta com fortes oscilações diárias.
Esses e outros cartões disponíveis no mercado funcionam dentro dos limites da legislação brasileiro, estando, inclusive, respaldados por grandes empresas globais. As duas principais emissoras de cartões, Visa e Mastercard, são fornecedoras dos serviços para as exchanges de criptomoedas.
Para os brasileiros que têm residência no exterior, há outra opção com ainda menor volatilidade. Algumas corretoras oferecem a funcionalidade de câmbio dentro de suas próprias plataformas.
Por exemplo, um investidor que quer mandar seu dinheiro de uma conta no Brasil direto para a Colômbia, pode usar o serviço da Bitso. A corretora tem operações nos dois países e usa o dólar digital (USDC) para intermediar as operações entre divisas.
Um levantamento feito pela reportagem do Investidor 10 mostrou que o envio de R$ 100 para a Colômbia gera um saldo de 71.700 pesos em uma conta do país vizinho. Por outro lado, usando as agências de câmbio, a mesma conversão resulta em 68.950 pesos colombianos, uma diferença de 4%.
O diferencial deste modelo é que o dinheiro pode ser enviado praticamente via transferência de um lado a outro. No entanto, para utilizar essa função, o investidor precisa ter contas bancárias ativas nos dois países.
É importante destacar que os valores usados nesta reportagem são exemplos que podem mudar a qualquer momento. Como trata-se de diferentes moedas correntes, pode ocorrer valorização ou depreciação de uma frente a outra dependendo do contexto geopolítico.
💳 Ao menos cinco empresas oferecem cartões de crédito ou débito vinculados a criptomoedas no Brasil. Os serviços possuem algumas características similares, mas são indicados para público-alvos diferentes e oferecem benefícios adicionais como forma de atrair consumidores.
Veja a seguir quais são os cartões e quais são suas principais características:
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