Braskem (BRKM5) é intimada por risco de colapso em mina de Maceió

Em ação avaliada em R$ 1 bilhão, Justiça determinou que companhia ofereça auxílio a famílias afetadas

Publicado em 30/11/2023 às 17:41h - Atualizado 3 meses atrás Publicado em 30/11/2023 às 17:41h Atualizado 3 meses atrás por Marina Barbosa

Braskem está em queda na Bolsa (Shutterstock)

A Braskem (BRKM5) foi intimada nesta quinta-feira (30) em deferimento de tutela de urgência em uma ação civil pública referente ao risco iminente de colapso de uma mina de sal-gema em Maceió, Alagoas. A ação é avaliada em R$ 1 bilhão.

A Justiça Federal intimou a Braskem depois de o MPF (Ministério Público Federal), o MPAL (Ministério Público do Estado de Alagoas) e a DPU (Defensoria Pública da União) apresentarem uma ação contra a empresa e a prefeitura de Maceió.

🚨A cidade decretou estado de emergência na quarta-feira (29), por causa do risco de colapso de uma das minas de sal-gema da Braskem. Famílias tiveram que ser retiradas de áreas de risco.

Mais apoio financeiro

Com a decisão judicial, a prefeitura de Maceió teve que divulgar a nova versão do mapa de risco da região. Já a Braskem terá que incluir mais famílias no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, que oferece auxílio financeiro para os moradores que tiveram que desocupar os seus imóveis.

⚖️ A companhia ainda terá que instituir um Programa de Reparação do Dano Material para ressarcir as famílias cujos imóveis foram incluídos no mapa de risco, mas não precisaram desocupar as casas. Neste caso, a reparação seria pela desvalorização do imóvel e por dano moral.

O dano material do imóvel deve ser calculado por uma empresa independente e especializada a ser contratada pela Braskem. Além disso, a Braskem terá que contratar uma assessoria técnica independente e especializada, "a fim de dar suporte ao atingido na avaliação dos cenários e tomada de decisão acerca de sua realocação ou permanência na área".

💲Segundo a empresa, o valor de R$ 1 bilhão foi atribuído à causa pelos autores da ação. A companhia disse que "avaliará e tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis e manterá o mercado informado sobre qualquer desdobramento relevante sobre o assunto".

Ações em queda

📉 As ações da Braskem recuam na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) nesta quinta-feira (30), diante da situação em Maceió. A queda aprofundou depois da decisão judicial Por volta das 17h20, as ações recuavam 5,48%, a R$ 19,85.