Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) os seus indicados para o STF (Supremo Tribunal Federal) e para a PGR (Procuradoria-Geral da República).

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi indicado ao cargo de ministro do STF. Já o subprocurador-geral da República Paulo Gonet foi indicado para chefiar o Ministério Público Federal.

Flávio Dino e Paulo Gonet já eram apontados como fortes candidatos. Porém, precisam ser sabatinados e aprovados pelo Senado Federal para poderem tomar posse. A votação no plenário do Senado deve ocorrer entre 12 e 15 de dezembro.

Flávio Dino no STF

Lula indicou Flávio Dino para o assento deixado por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Ela se aposentou no final de setembro, quando completou 75 anos de idade, a idade constitucional limite para integrar a Corte.

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. Já ocupou a função de Juiz Federal da 1ª Região entre 1994 e 2006 e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002. No campo político, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública foi deputado federal e governador do Maranhão. Ele também foi eleito senador em 2022.

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“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação”, comentou Flávio Dino, nas redes sociais.

Dino é o segundo indicado de Lula para o STF neste mandato. O primeiro foi o ex-advogado do presidente e atual ministro do STF, Cristiano Zanin.

Paulo Gonet na PGR

Paulo Gonet foi indicado para o cargo de procurador-geral da República, que também está vago desde o final de setembro, quando acabou o mandato de Augusto Aras. O mandato do procurador-geral da República é de dois anos, renovável por mais dois anos.

O indicado de Lula é formado em direito pela UnB (Universidade de Brasília), mestre em Direitos Humanos na Universidade de Essex e Direito, Estado e Constituição na UnB. Ao lado de Gilmar Mendes e Inocêncio Coelho, fundou o Instituto Brasiliense de Direito Público, atual IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).

Gonet é membro do Ministério Público Federal desde 1987 e desde 2012 ocupa o cargo de subprocurador-geral da República, último nível da carreira. De julho de 2021 a setembro de 2023, também atuou como vice-procurador-geral eleitoral.

Votação no Senado

As indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet precisam ser aprovadas pelo Senado Federal para terem efeito. Por isso, Lula telefonou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informando os nomes escolhidos para o STF e a PGR nesta segunda-feira (27).

Ao receber as indicações formais, Pacheco afirmou que dará o “encaminhamento devido” ao assunto. Os indicados para o STF e a PGR devem ser sabatinados e aprovados pela CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado. Se aprovados, seguem para avaliação no plenário do Senado, em votação secreta.

Segundo Rodrigo Pacheco, a votação no plenário do Senado deve ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, junto com outras indicações que devem ser feitas até o fim do ano pelo presidente Lula, para órgãos como BC (Banco Central), Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

"A nossa intenção para todas essas indicações de BC, Cade, embaixadas, PGR e Supremo é estabelecer um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 de dezembro, para a presença física dos senadores, considerando que a apreciação se dá por voto secreto", anunciou Pacheco.