Reajuste de 51,9% em benefícios para funcionários públicos pode gerar impacto de R$ 2,3 bi

Esses cálculos são baseados no número de 570.426 funcionários públicos, que era o total até março, conforme o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento.

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Publicado em 26/04/2024 às 21:34h - Atualizado 11 dias atrás Publicado em 26/04/2024 às 21:34h Atualizado 11 dias atrás por Jennifer Neves
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💸 O aumento de 51,9% no vale-alimentação acordado na quinta-feira (25) entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as entidades representativas dos funcionários públicos federais terá um custo anual estimado em R$ 2,3 bilhões, de acordo com cálculos do Poder360. Mensalmente, o impacto desse reajuste será de aproximadamente R$ 195,1 milhões.

Além do auxílio-alimentação, os valores dos benefícios de saúde e creche também foram reajustados. O custo total para o governo deve ser de pelo menos R$ 2,8 bilhões, considerando todos os vales.

Esses cálculos são baseados no número de 570.426 funcionários públicos, que era o total até março, conforme o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento.

Ainda não é possível determinar o impacto real do aumento. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelos reajustes em conjunto com as entidades, o valor gasto pelo governo com o vale-saúde e vale-creche depende da utilização desses benefícios pelos funcionários.

Considerando o total de funcionários em março, os custos devem ser pelo menos:

  • Vale-saúde: R$ 40,3 milhões por mês e R$ 483 milhões por ano;
  • Vale-creche: R$ 93,5 milhões por mês e R$ 1,1 bilhão por ano.

Estes valores podem aumentar com o Concurso Nacional Unificado (CNU), previsto para 5 de maio, que incluirá a contratação de 7.000 novos funcionários públicos.

O Ministério da Gestão e da Inovação, ao ser contatado pelo Poder360, informou que a lei orçamentária deste ano reservou cerca de R$ 1 bilhão para o reajuste, valor que foi acordado na Mesa Nacional de Negociação Permanente.

Os aumentos de cada benefício são os seguintes:

  • Vale-alimentação: passa de R$ 658 para R$ 1.000, com acréscimo de R$ 342;
  • Vale-saúde: passa de R$ 144,38 para R$ 215, com acréscimo de R$ 70,62;
  • Vale-creche: passa de R$ 321 para R$ 484,90, com acréscimo de R$ 163,90.

Esse acordo foi realizado por meio da Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério da Gestão e da Inovação.

O governo também se comprometeu a implantar todas as mesas específicas de carreiras até julho que ainda não foram abertas na Mesa de Negociação. Atualmente, 18 mesas de negociações específicas estão abertas, com 10 já tendo alcançado acordos e 8 em andamento.

De acordo com a secretaria, o aumento no auxílio-alimentação resulta em um aumento de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil funcionários ativos que recebem até R$ 9 mil mensais. Os funcionários com as menores remunerações do serviço público federal, que recebem simultaneamente os 3 benefícios (alimentação, saúde e creche), terão um aumento total na remuneração de até 23%.