Oi (OIBR4) faz acordo sobre preço de venda de ativos móveis

A Oi (OIBR4) anunciou nesta quarta-feira (4) a homologação de um acordo em relação ao preço final de venda dos seus ativos móveis para a Tim (TIMS3), Telefônica Vivo (VIVT3) e Claro. Com isso, a companhia recebeu R$ 821 milhões e todas os litígios entre as telefônicas foram encerradas.

Os ativos de telefonia móvel da Oi foram leiloados em dezembro de 2020, em meio ao processo de recuperação judicial da empresa. A venda dos ativos, contudo, precisou ser aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) antes de ser confirmada. Por isso, a operação só foi concluída em abril de 2022.

Depois de realizada a venda, ainda houve divergências sobre o preço final da operação. Em outubro de 2022, Tim, Telefônica e Claro abriram um processo de arbitragem contra a Oi questionando os ajustes realizados no preço depois do fechamento da transação.

Quando anunciou a conclusão do negócio, em abril de 2022, a Oi falou que a transação foi avaliada em R$ 15,922 bilhões. Nesta quarta-feira (4), contudo, a empresa disse que recebeu R$ 14,174 bilhões na ocasião e fez um acordo para ajustar esse preço.

Com o acordo, a Oi teve direito de receber mais R$ 723 milhões, valor que, acrescido de juros, somou R$ 821 milhões. “Após o Ajuste Pós-Fechamento, ficou definido que o valor total devido à Oi pela aquisição da UPI Ativos Móveis é de R$ 15.198.497.810,50, tendo como referência a data de fechamento”, afirmou.

A Oi informou ainda que o valor levantado após o acordo corresponde à metade da quantia que as compradoras dos seus ativos móveis haviam depositado no juízo da recuperação judicial. Por isso, Tim, Telefônica e Claro devem levantar o restante do valor depositado àquela época, acrescido de juros. São aproximadamente R$ 317 milhões para a Tim, R$ 244 milhões para a Telefônica e R$ 324 milhões para a Claro.

Tim, Telefônica e Claro confirmaram a realização do acordo com a Oi nesta quarta-feira (4). Segundo as empresas, o valor final de R$ 15,19 bilhões, relativo à compra dos ativos móveis da Oi, foi dividido da seguinte forma: R$ 6,68 bilhões da Tim, R$ 5,12 bilhões da Telefônica e R$ 3,40 bilhões da Claro.

As companhias reforçaram também que, em razão do acordo, serão encerradas todas as pendências e litígios existentes com a Oi.