CEO da Petrobras (PETR4) dá pistas sobre o achado de petróleo na Margem Equatorial
Magda Chambriard deu prazo para que a estatal concluísse a perfuração no poço de petróleo em águas profundas.
Petrobras (PETR4): MPF pede esclarecimentos ao Ibama sobre novos poços na Foz do Amazonas
A liberação das perfurações descumpre normas ambientais, desconsidera impactos cumulativos e contradiz informações, diz o órgão.
Publicado em 18/08/2026 às 12:01h
Publicado em 18/08/2026 às 12:01h
O MPF (Ministério Público Federal) requisitou ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) esclarecimentos, no prazo de cinco dias, sobre os pedidos da Petrobras (PETR4) para perfurar três novos poços exploratórios e realizar outras operações marítimas na Bacia da Foz do Amazonas.
O órgão afirmou que a liberação das novas perfurações descumpre normas ambientais, desconsidera impactos cumulativos e contradiz informações apresentadas à sociedade e à Justiça.
Petrobras quer ampliar licença para três novos poços
A Licença de Operação autorizou inicialmente a perfuração de um único poço exploratório, o Morpho. A Petrobras, porém, solicitou a ampliação da licença para incluir outros três poços contingentes: Manga, PAD Morpho e Crotalus.
O pedido também contempla testes de formação e o abandono definitivo dos quatro poços previstos no bloco FZA-M-59. Segundo o MPF, analisar os impactos de uma única perfuração é diferente de avaliar os efeitos provocados por múltiplas operações.
Com mais poços, aumentam o tempo de duração da atividade, a intensidade e a frequência dos impactos sobre a fauna, a flora e as comunidades tradicionais da região costeira, incluindo indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais, diz comunicado.
Por isso, os procuradores reforçam que empreendimentos com impactos ambientais devem passar por uma análise integrada dos efeitos cumulativos e sinérgicos. O órgão também afirma que a tabela de alternativas locacionais apresentada no Estudo de Impacto Ambiental tinha como objetivo indicar opções para a escolha do melhor local de perfuração.
MPF já havia recomendado suspensão e mais transparência
A atuação do Ministério Público Federal sobre o caso começou antes da atual requisição. Em fevereiro, o órgão expediu a recomendação ao Ibama e à Petrobras, alertando para a necessidade de uma análise integrada de todas as perfurações previstas.
A recomendação também apontava que não deveriam ser concedidas autorizações por mera anuência sem a atualização dos estudos ambientais e cobrava maior transparência no Projeto de Comunicação Social destinado à população local.
Cronograma da Petrobras é questionado
Outro ponto destacado pelo MPF é a diferença entre o cronograma apresentado pela Petrobras e as informações divulgadas anteriormente sobre a duração das atividades.
Documentos internos da empresa preveem perfurações entre 2025 e 2029. Em contrapartida, durante reuniões públicas realizadas em novembro de 2022, a Petrobras e representantes técnicos do Ibama afirmaram que a atividade seria limitada a um único poço e teria duração de cinco a seis meses, sem impactos diretos às comunidades.
Para o MPF, a ausência de informações sobre o cronograma efetivo pode distorcer a percepção da sociedade e do Poder Judiciário sobre a dimensão e os riscos do empreendimento. Os procuradores também sustentam que autorizar novas etapas sem a atualização dos estudos ambientais pode configurar fraude ao processo regular de licenciamento.
O MPF cita ainda relatórios do próprio Ibama que apontaram falhas e pendências técnicas a serem esclarecidas pela Petrobras. Entre os pontos levantados estão a falta dos projetos completos de perfuração dos poços contingentes e a necessidade de esclarecimentos sobre mudanças operacionais após um incidente ocorrido durante a perfuração do Poço Morpho.
Também foram apontadas adequações na unidade de perfuração marítima Amaralina Star, necessárias para o recolhimento de cascalhos da fase de reservatório e a realização de testes. O Ibama ainda indicou a necessidade de atualizar a modelagem numérica com base na Base Hidrodinâmica da Margem Equatorial.