O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a analisar, a partir desta quarta-feira (22), a decisão que determinou a prisão preventiva do ex-presidente do
BRB (BSLI4), Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa. O caso será avaliado pela Segunda Turma da Corte, responsável por decidir se mantém ou não a medida tomada individualmente pelo relator, o ministro André Mendonça.
A prisão ocorreu no âmbito de uma nova fase da operação Compliance Zero, que apura irregularidades envolvendo negócios do banco público do Distrito Federal com o banco Master, ligado a Daniel Vorcaro. Paulo Henrique Costa está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O julgamento será realizado no plenário virtual, formato em que os ministros registram seus votos no sistema eletrônico da Corte. A análise deve ser concluída até as 23h59 da próxima sexta-feira (24), caso não haja pedido de vista ou destaque para julgamento presencial.
Operação investiga crimes financeiros e esquema ilícito
A operação foi autorizada por Mendonça e deflagrada no último dia 16 de abril. Segundo a Polícia Federal, as investigações envolvem suspeitas de crimes financeiros, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Além da prisão do ex-dirigente do BRB, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em São Paulo. Outro alvo de prisão foi o advogado do banco Master, Daniel Monteiro. O ministro afirmou que as apurações indicam, em tese, a existência de uma engrenagem ilícita estruturada para viabilizar a fabricação, venda e cessão de carteiras de crédito fictícias do Banco Master ao BRB.
Mendonça também citou informações do Ministério Público de que Paulo Henrique Costa teria recebido vantagem indevida por meio de seis imóveis de alto padrão em São Paulo e Brasília, avaliados em R$ 146,5 milhões, dos quais R$ 74,6 milhões já teriam sido pagos.