Durigan explica como o FGC e um sindicato de bancos vão tentar salvar o BRB (BSLI4)
O ministro da Economia disse que o acordo pelo banco do governo federal prevê empréstimo do FGC com fiança bancária e sem a União.
Nesta quinta-feira (28), o governo federal e o governo do Distrito Federal assinaram um acordo que pode começar a pôr fim à crise do BRB (BSLI4). O documento prevê um empréstimo de R$ 6,4 bilhões para o banco estatal de Brasília por meio do DF.
O valor do crédito será liberado pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos), sem garantia da União, como o governo local queria. A capitalização representa 16% da receita líquida do estado.
"Não há recursos da União sendo transferidos nem garantia ou aval da União em favor do DF", afirmou o advogado-geral da União (AGU) substituto, Flávio Roman, que acompanha o caso. Agora, o acordo segue para análise e homologação por parte do STF (Supremo Tribunal Federal), que julga o caso.
O papel da União neste cenário é por meio do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), que hoje prevê um teto de R$ 900 milhões para que os estados tomem crédito sem garantia da União. Como a proposta é quase sete vezes maior que esse limite, o governo deve alterar a proposta, estabelecendo um novo teto.
Segundo a governadora Celina Leão (PP), o BRB terá até 15 anos para quitar a dívida, sendo que o contrato prevê dois anos de carência. "O banco passou o momento mais difícil e retorna com compliance, com uma controladora vigilante, responsável, que trouxe uma equipe do mesmo nível, e essas ações foram importantes para chegarmos no acordo de hoje", disse.
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Uma parte menor ainda poderá ser levantada pelo governo por meio da securitização de dívidas. Desta forma, surge a expectativa da abertura de outro crédito de R$ 2,5 bilhões ao banco.
Os investidores reagiram com otimismo aos planos do Executivo brasiliense, fazendo com que as ações do banco saltassem na B3. Por volta das 14h, os papéis operavam com alta de 3,5%, a R$ 3,90 cada um.
Com isso, o BRB voltou a operar com um valuation de R$ 7,7 bilhões, número que havia perdido há algumas semanas. No acumulado deste ano, porém, a desvalorização já chega a 57%, conforme dados da B3.
O ministro da Economia disse que o acordo pelo banco do governo federal prevê empréstimo do FGC com fiança bancária e sem a União.
O DF arrecadou R$ 1 bilhão com securitização junto ao BTG, mas ainda busca R$ 6,6 bilhões junto ao FGC sem resposta do Tesouro Nacional.