Após meses de negociação, a Novonor (ex-Odebrecht) fechou a venda do controle da Braskem para o fundo de investimento em participações Shine I, o Shine I FIP.
O fundo é assessorado pela IG4 Capital, gestora especializada em reestruturação que já havia comprado cerca de R$ 20 bilhões em dívidas da petroquímica e agora tenta assumir o controle da companhia com a missão de liderar a sua reestruturação.
Em carta enviada à Braskem, o Shine I FIP disse que já recrutou profissionais altamente experientes na administração e na condução de processos de reestruturação para a administração e gestão da companhia.
A proposta para a Petrobras
Além disso, o Shine I FIP informou que pretende administrar os negócios da petroquímica em parceria com a Petrobras, a segunda maior acionista da Braskem, que já demonstrou o interesse em ampliar a sua influência sobre a empresa.
"O Comprador pretende conduzir, em conjunto com a Petrobras, a reestruturação financeira e operacional da Companhia, com a intenção de que a Braskem volte a gerar valor para seus acionistas e para o Brasil", informou o Shine I FIP.
Para isso, um acordo de acionistas deve ser assinado entre o Shine I FIP e a Petrobras, de forma a regular o exercício do controle compartilhado da Braskem entre as partes.
Pelo acordo, os assentos do Conselho de Administração e da diretoria da Braskem serão repartidos igualmente o Shine I FIP e a Petrobras, que terão a obrigação de construir um consenso em relação às matérias encaminhadas para votação no conselho e na assembleia geral da petroquímica.
"O Comprador pretende conduzir, em conjunto com a Petrobras, a reestruturação financeira e operacional da Companhia, com a intenção de que a Braskem volte a gerar valor para seus acionistas e para o Brasil", informou o FIP.
A resposta da estatal
O negócio entre Novonor e Shine I FIP ainda depende do cumprimento de algumas condições para ser fechado. Entre elas, o não exercício pela Petrobras do seu direito de preferência na aquisição das ações da Braskem, o que ainda não está garantido.
Em comunicado, a Petrobras disse nesta segunda-feira (20) que ainda avalia os termos da operação e do novo acordo de acionistas da petroquímica para tomar uma decisão.
"Os temas estão sendo avaliados de forma concomitante pelas instâncias competentes na Petrobras. Assim, desdobramentos julgados relevantes sobre o tema serão tempestivamente comunicados ao mercado", disse a estatal, colocando em dúvida o futuro do controle acionário da Braskem.
O negócio
Com o negócio, o Shine I FIP deve receber 226,3 milhões de ações ordinárias e 47,2 milhões de ações preferenciais classe A de emissão da Braskem que estavam nas mãos da Novonor.
Com isso, o fundo passará a deter 50,11% do capital social votante e aproximadamente 34,32% do capital social total da Braskem, enquanto a antiga Odebrecht vai manter uma participação de apenas 4% na petroquímica.
A transação, no entanto, não envolve pagamentos em dinheiro, mas a troca de dívidas por participação: o Shine I FIP vai entregar três debêntures para cada ação adquirida da Braskem, o que pode ajudar a reduzir o endividamento da petroquímica.
OPA
Além do não exercício do direito de preferência da Petrobras, o negócio ainda depende do cumprimento de algumas condições para ser fechado. Dentre elas, a obtenção das autorizações judiciais cabíveis e da aprovação dos órgãos antitrustes competentes.
Caso consiga avançar com a transação, o Shine I FIP ainda terá a obrigação de realizar uma OPA (oferta pública de aquisição) voltada às ações da Braskem que continuarem em negociação no mercado, assegurando aos acionistas minoritários da petroquímica o direito de vender seus papeis nas mesmas condições negociadas com a Novonor.
Ainda assim, o fundo garantiu que não pretende cancelar o registro de companhia aberta da Braskem, o que poderia levar à saída da petroquímica da Bolsa.