Dois ministros do STF se declaram suspeitos para julgar Moraes

Ao menos dois ministros devem deixar de votar na sessão que analisa um pedido de investigação contra Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (15). Kassio Nunes e Dias Toffoli se declararam suspeitos, alegando foro íntimo, logo depois que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Édson Fachin, abriu os trabalhos.

O primeiro a pedir a palavra foi Kassio, que teve suas conversas com Daniel Vorcaro reveladas nos últimos dias. Logo depois, Toffoli também usou do mesmo expediente, já que ele até chegou a ser relator do caso Banco Master, mas deixou o processo por causa de sua ligação com o empresário hoje preso.

"Embora não tendo formalmente sendo acatada nenhuma arguição de suspeição, muito ao revés, quando os julgamentos começaram a ocorrer na Segunda Turma já pela relatoria de André Mendonça eu me senti na obrigação de preservar a corte de manifestar a minha suspeição por motivo de foro íntimo, não impedimento", disse Tofoli.

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Diferente de Toffoli, que permanece na sessão, Kassio deixou o plenário, alegando equilíbrio nas eleições. Atualmente, ele exerce mandato como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com as suspeições, o plenário da Corte conta com apenas sete possíveis votos contra ou a favor do início das investigações. Fachin declarou que os ministros não devem julgar pessoas, mas sim fatos. "A decisão pertence ao plenário, não a um ministro individualmente", declarou.

Mais cedo, Moraes já havia enviado ao presidente do STF sua carta de defesa. No documento, ele afirma que as mensagens apresentadas nunca existiram e que seriam diálogos fantasiosos.

"Quanto aos diálogos, afirmou serem mensagens minhas que nunca existiram. Diálogos fantasiosos", diz a defesa escrita por Moraes. "O ministro Alexandre de Moraes ainda aponta que não há no documento prova da infração penal, não há contato com autoridade, nem com o procurador-geral da República, nem com o diretor da Polícia Federal", acrescentou Fachin, que leu a carta na abertura da sessão.

A sessão no STF começou por volta das 10h (horário de Brasília), como estava prevista. No entanto, não há informações sobre o horário da decisão, nem se realmente vá terminar ainda hoje.

Isso porque algum dos ministros pode pedir vista. Isto é, mais um tempo para avaliar o processo, o que poderia arrastar o julgamento por mais 90 dias, conforme regime da Corte.