Atualmente, o estatuto social da Braskem diz que um eventual pedido de recuperação extrajudicial precisaria ser aprovado pelos acionistas da empresa, em assembleia.
⚠️ Porém, o novo comando da Braskem propôs que essa responsabilidade seja transferida para o Conselho de Administração, assim como a análise emergencial de requerimentos de falência ou recuperação judicial.
A mudança foi proposta nesta segunda-feira (8) e já foi incluída na pauta da assembleia de acionistas convocada para esta data. De acordo com a Braskem, o objetivo é conferir maior urgência e presteza a esse tipo de decisão.
Além disso, a mudança busca ajustar o estatuto social da petroquímica ao acordo de acionistas firmado pelos seus novos controladores: a
IG4 Capital e a
Petrobras (PETR4).
A
troca de controle foi oficializada na semana passada, após o IG4 Capital concluir a compra de ações da Braskem que pertenciam à Novonor e fazer um acordo com a Petrobras.
Negociação com credores
Notícias publicadas nos últimos dias indicam que a companhia pode ter dificuldades para arcar com os vencimentos previstos para julho. Por isso, estaria buscando apoio dos credores para um plano de recuperação extrajudicial.
Em
comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) na última sexta-feira (5), a Braskem disse que avalia diferentes alternativas para otimizar a sua estrutura de capital, incluindo eventuais medidas de reprogramação de suas obrigações financeiras e proteção contra credores.
Além disso, reconheceu que vêm "avançando de forma estruturada" nas tratativas junto aos credores. Porém, destacou que ainda não havia qualquer decisão formal acerca da alternativa a ser implementada para resolver essa questão.
Outros ajustes
A mudança no rito de recuperação extrajudicial não foi a única mudança proposta pelos novos controladores da Braskem.
A Petrobras e IG4 Capital ainda sugeriram outros ajustes para a governança da companhia, inclusive no que diz respeito à captação de recursos por meio da emissão de valores mobiliários, como ações ou títulos conversíveis em ações.
As mudanças serão discutidas na assembleia de acionistas convocada para a tarde desta segunda-feira (8), assim como a nova composição do Conselho de Administração da Braskem.
O acordo firmado entre a Petrobras e a IG4 Capital prevê que a presidência do board ficará com a presidente da estatal, Magda Chambriard.