"Os Estados Unidos têm uma proibição de importação de trabalho forçado há quase um século e a aplicam rigorosamente. Já passou da hora de nossos parceiros comerciais fazerem o mesmo", disse o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer.
Apesar da nova cobrança, uma série de produtos ficou de fora da lista de sobretaxas. Entre os principais itens isentos estão:
- Carne bovina;
- Outros produtos animais;
- Mudas e sementes;
- Hortaliças e legumes;
- Raízes e tubérculos;
- Frutas e nozes;
- Café, chá e erva-mate;
- Especiarias;
- Cereais e derivados;
- Óleos e ceras vegetais;
- Açúcar;
- Cacau;
- Alimentos preparados;
- Sucos e bebidas;
- Minerais não metálicos;
- Minérios e concentrados;
- Carvão e coque;
- Petróleo e derivados;
- Produtos químicos básicos;
- Alumina e compostos de alumínio;
- Vanádio;
- Terras raras e materiais críticos;
- Fertilizantes;
- Insumos para defensivos agrícolas;
- Produtos químicos com limitação de uso;
- Borracha natural;
- Couros exóticos;
- Madeira;
- Celulose;
- Fibras vegetais para horticultura;
- Computadores e armazenamento;
- Equipamentos para semicondutores;
- Semicondutores;
- Outros eletrônicos.
Governo brasileiro reage e fala em reciprocidade
A nova tarifa foi anunciada pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos) e será aplicada a um grupo de 60 economias investigadas por supostas falhas no combate ao trabalho forçado em cadeias produtivas. No caso brasileiro, a sobretaxa poderá ser cumulativa com a tarifa de 25% divulgada na semana passada.
Em resposta, o governo brasileiro determinou o acionamento da Lei da Reciprocidade Econômica, instrumento que autoriza o Brasil a adotar medidas proporcionais diante de barreiras comerciais impostas por outros países. O governo brasileiro também contestou a justificativa apresentada pelos Estados Unidos para a nova taxação.
“Tendo em vista o caráter completamente arbitrário e injustificado das tarifas anunciadas contra o Brasil, iniciaremos imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, e levaremos o tema ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC”, afirmou o governo por meio de nota à imprensa.