Bolsonaro começa a cumprir pena de 27 anos e três meses de prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começou a cumprir nesta terça-feira (25) a pena de 27 anos e três meses de prisão recebida no julgamento sobre a trama golpista.

⚖️ Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por ter liderado uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no Brasil.

A defesa do ex-presidente poderia questionar alguns pontos da decisão até segunda-feira (24). Contudo, não apresentou os chamados embargos de declaração.

Com isso, o STF declarou nesta terça-feira (25) a conclusão do processo. Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes decretou o início do cumprimento da pena.

Pela decisão de Moraes, Bolsonaro terá que cumprir 24 anos e nove meses de reclusão em regime fechado, mais dois anos e seis meses de detenção, que podem ser cumpridos em regime semiaberto ou aberto.

Local da prisão

🚨 O ministro Alexandre de Moraes também determinou que o ex-presidente siga preso na sede da PF (Polícia Federal), em Brasília.

Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado (22), depois de tentar danificar a tornozeleira eletrônica com ferro de soldar. Desde então, está em uma sala reservada para autoridades, com cama, banheiro privativo, ar-condicionado, televisão e frigobar, na PF.

Havia dúvidas se ele seria transferido para uma penitenciária, como a Papuda, para o cumprimento da pena relativa ao julgamento sobre a trama golpista. Com a decisão de Moraes, essa possibilidade foi descartada, no momento.

No sábado (22), o ministro negou o pedido da defesa de Bolsonaro para que a pena fosse cumprida em regime domiciliar humanitário. Ainda assim, os advogados devem insistir no pedido, devido ao estado de saúde do ex-presidente.

Aos 70 anos, Bolsonaro sofre com problemas decorrentes da facada que levou na campanha eleitoral de 2018. Nos últimos meses, por exemplo, tem apresentado crises de soluço e vômito.

Diante disso, Moraes também determinou que o ex-presidente tenha atendimento médico em tempo integral na sede da PF.

Outros condenados

Com a conclusão do processo, Moraes também determinou o início do cumprimento da pena de outros condenados por tentativa de golpe de Estado. As prisões já começaram a ser realizadas nesta terça-feira (25).

Os generais do Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, por exemplo, foram conduzidos ao Comando Militar do Planalto. O ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto já estava preso na Vila Militar do Rio de Janeiro, onde vai permanecer seguindo a pena.

Já o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres deve ficar preso no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha. E o ex-comandante da Marinha Almir Garnier deve cumprir a pena na Estação Rádio da Marinha em Brasília.

Moraes ainda determinou a cassação do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que viajou para os Estados Unidos antes da conclusão do julgamento e é considerado foragido.