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Toffoli tira Renan Santos dos debates e corta repasses do Fundo Eleitoral
Segundo a decisão do ministro, a chapa não terá verba do Fundo Eleitoral nem poderá participar de debates na mídia.
Publicado em 31/08/2026 às 21:17h
Publicado em 31/08/2026 às 21:17h
🚨 O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Dias Toffoli suspendeu neste domingo (30) a campanha digital de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República.
A decisão, divulgada nesta segunda-feira (31), também vetou repasses do Fundo Eleitoral à chapa e o direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. A medida se estende ao candidato a vice-presidente, Aroldo Medina.
Como relator do pedido de registro de candidatura de Renan, Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral veiculada em perfis não informados à Justiça Eleitoral, após identificar indícios de que contas irregulares estariam divulgando conteúdo favorável ao candidato.
O ministro já havia adiado o julgamento do registro de candidatura da chapa durante o fim de semana, apontando indícios de irregularidades relacionadas ao descumprimento da obrigação legal de declarar todas as redes usadas na campanha.
A legislação eleitoral exige que os candidatos informem, no momento do registro, todas as contas que utilizarão para veicular propaganda digital.
No pedido de registro apresentado em 7 de agosto, Renan Santos havia divulgado apenas uma conta na rede social X e um site.
Em 19 de agosto, no entanto, a chapa apresentou à Corte um total de 18 contas em redes sociais, gerando questionamentos sobre a diferença entre as informações declaradas nas duas ocasiões.
Toffoli classifica atraso como "omissão estratégica"
Para Toffoli, o atraso na divulgação das contas não pode ser tratado como uma simples formalidade cumprida fora do prazo.
"Cabe, então, explicitar que a omissão estratégica da informação sobre as redes sociais, fundante de toda a legitimidade da campanha digital a ser desenvolvida, denota, por si, descompromisso com aqueles bens jurídicos", afirmou o ministro.
Segundo ele, quem omite perfis de campanha e presta as informações depois do prazo comete desvio de finalidade.
O relator também destacou o papel central das redes sociais no ambiente eleitoral atual.
"As redes não informadas beneficiam-se de algoritmos opacos e se furtam ao controle social e legal. Dissimulam-se como usuários comuns, transitando à margem do espaço legítimo de disputa no ambiente digital", acrescentou.
Dinâmica das redes exige transparência imediata, diz ministro
Toffoli ponderou que a curta duração da campanha eleitoral, de aproximadamente 45 dias, e a velocidade de disseminação de conteúdo nas redes tornam ainda mais grave a omissão de informações.
"A dinamicidade das redes permite que os atos de propaganda ocorram de forma ininterrupta e alcancem incontáveis usuários, sem as limitações dos tradicionais veículos de comunicação. A informação a destempo das fontes de difusão de propaganda digital não pode ser tratada como mera juntada tardia de um comprovante de escolaridade", afirmou.
📊 Até o momento, Renan Santos não se manifestou publicamente sobre a decisão, mas convocou uma coletiva de imprensa para esta tarde, em São Paulo.
Renan Santos chama decisão de "ilegal" e "persecutória"
Horas após a divulgação da decisão de Toffoli, Renan Santos reagiu publicamente por meio de um vídeo de pouco mais de dois minutos publicado em suas redes sociais, no qual classificou a suspensão como "absolutamente injusta e ilegal" e anunciou que vai recorrer ao TSE contra a medida.
"Provavelmente é o último vídeo que você vai ver nas minhas redes sociais. Uma decisão do ministro Dias Toffoli acaba de suspender minha campanha", afirmou o candidato, que pediu aos apoiadores que baixassem e compartilhassem a gravação, prevendo que suas contas poderiam ser retiradas do ar. Renan também esclareceu que não utiliza recursos do Fundo Eleitoral, item também alcançado pela decisão do ministro.
"A gente vai continuar lutando e a gente vai ir ao TSE para derrubar essa decisão absolutamente injusta e ilegal. A decisão é ilegal, a decisão é persecutória", declarou.
Candidato cita "problema técnico" no registro
Na avaliação de Renan Santos, a suspensão decorreria de uma questão meramente técnica ocorrida durante o registro de sua candidatura, e não de uma irregularidade deliberada.
Ele contestou a interpretação de que teria cometido abuso de poder econômico e argumentou que situações semelhantes teriam ocorrido com outros candidatos e familiares durante o mesmo processo de registro.
"Falar que minhas redes foram suspensas porque eu estou abusando do poder econômico por conta de um problema técnico que centenas de outros candidatos, que familiares também tiveram durante o registro das candidaturas, chega a ser absurdo", disse.
Toffoli e o caso Banco Master
Renan Santos também associou a suspensão às manifestações que, segundo ele, organizou ao longo do último ano contra Dias Toffoli, relator do processo.
O candidato afirmou ter convocado quatro atos em São Paulo contra o ministro do STF, nos quais críticas relacionadas ao que chamou de envolvimento de Toffoli no escândalo do Banco Master teriam sido levantadas.
"As manifestações tomaram as ruas de São Paulo quatro vezes. O nome do Dias Toffoli foi mencionado e cartazes foram feitas todas essas vezes. Eu estou pagando o preço por ter defendido o que eu defendi", afirmou.
Renan diz publicar vídeo mesmo sabendo que estava proibido e promete não desistir.
O candidato classificou a decisão como antidemocrática e admitiu estar publicando o conteúdo mesmo ciente da proibição imposta pelo TSE. "Eu poderia dizer assim, decisão ilegal não se cumpre. E de fato, eu estou publicando esse vídeo aqui sem poder", afirmou.
Ao encerrar a gravação, Renan Santos reforçou que pretende seguir na disputa e recorrer à Justiça.
📲 "Eu não vou desistir, eu vou lutar na justiça, mas a porrada começou, avisei que não seria fácil", disse, agradecendo aos apoiadores e reforçando que a mobilização deles continuaria sendo essencial daqui em diante. "Talvez seja a minha última mensagem, mas não será a última vez que vocês vão lutar ao meu lado", repetiu.