Sem carimbo e com cadastro prévio: Novas regras da Europa impactam viagens de brasileiros

Se você tem viagem marcada para a Europa para os próximos meses, é bom ficar de olho nas novas regras. A União Europeia impôs uma série de mudanças na imigração de brasileiros e cidadãos de outros países que não precisam de visto para entrar no continente.

A primeira mudança está na necessidade de um cadastro prévio para embarcar em voos saindo do Brasil. A partir de agora, os turistas precisam se cadastrar no Sistema de Entrada-Saída (EES, na sigla em inglês), que vai agregar todas as informações pessoais e biométricas dos viajantes.

Na prática, a autorização gratuita funciona como um cadastro online, em que o usuário preenche seus dados pessoais antes da viagem. Depois disso, ao chegar no país de destino, são coletados os dados biométricos do usuário, antes de ser liberada a imigração.

“O Sistema de Entrada/Saída totalmente funcional é o principal marco na modernização e aprimoramento da segurança das fronteiras externas da Europa. Ao rastrear digitalmente quem entra e sai da área Schengen, estamos bem preparados para identificar quem ultrapassa a permanência, prevenir movimentos irregulares e combater fraudes em documentos e identidade”, diz a Comissão Europeia.

Segundo a UE, o EES é gratuito e só precisará ser preenchido uma única vez enquanto o viajante estiver de posse do passaporte cadastrado. No entanto, não muda o limite de dias que os brasileiros podem ficar na região sem necessidade de um visto prévio.

“Se a viagem for a lazer ou negócios e por menos de 90 dias, você só terá que preencher o formulário de solicitação. Isso deve levar de 10 a 15 minutos”, diz. “O acordo Brasil-UE prevê a reciprocidade na isenção de visto para viagens com propósito de turismo e negócios para todos os cidadãos brasileiros e da UE”, destaca o órgão.

Prévio ao ETIAS

O sistema que já está em vigor funciona como uma etapa prévia ao ETIAS (sigla para Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), marcado para entrar em vigor até o fim deste ano. Neste caso, o viajante terá de pagar 20 euros (equivalente a R$ 120), que terão validade de três anos, mas sempre com permissão para viagens de até três meses.

“Com um ETIAS aprovado, os cidadãos brasileiros podem viajar para qualquer um dos países do Espaço Schengen, com destinos famosos como França, Itália, Espanha e Alemanha, por até 90 dias em um período de 180 dias. O ETIAS para brasileiros é válido por um período de 3 anos ou até o vencimento do passaporte, o que acontecer primeiro”, continua nota da entidade.

O preenchimento do ETIAS prevê a entrada ilimitada dentro do Espaço Schengen, composto por 29 países do continente. É importante destacar que o sistema não vale para o Reino Unido, que deixou o grupo em 2020, por ocasião do Brexit.

Sem carimbos

Outra mudança anunciada pela UE pode decepcionar aqueles que gostam de ter uma recordação dos países por onde passaram. Isso porque, desde o último dia 10, nenhum país europeu carimba o passaporte dos turistas que chegam.

O novo sistema imigratório é totalmente digitalizado, portanto dispensa a necessidade de marcação no documento físico, como vinha acontecendo até hoje. A ideia é também diminuir as longas filas de imigração que eram registradas nos aeroportos de grande porte do continente.

“Carimbos de passaporte estão sendo substituídos por registros digitais de entradas e saídas de cidadãos fora da UE que chegam para estadias curtas. Imagens faciais, impressões digitais e dados pessoais dos viajantes do documento de viagem também são registrados”, conclui o órgão regional.