Reclamações por encerramento de contas bancárias disparam; veja seus direitos

Um levantamento feito pelo Reclame Aqui mostra que houve um salto no número de encerramentos de contas bancárias feitos unilateralmente pelas instituições financeiras. Só entre janeiro e maio deste ano, foram mais de 5,4 mil registros, conforme destacou a plataforma de reclamações.

As informações foram divulgadas pelo Valor, que destacou que, no ano passado inteiro, foram 13,1 mil registros de encerramento de contas. Em 2024, o número havia sido bem menor, de 9,6 mil.

Segundo as regras do Banco Central, os bancos podem, sim, fechar contas poupança ou de depósito à vista, mas é preciso respeitar alguns requisitos. Para chegar a esse desfecho, é preciso constatar irregularidades graves, como suspeitas de fraude ou de lavagem de dinheiro, por exemplo.

Leia mais: Como driblar o risco do reinvestimento na renda fixa e sair no lucro em 2026?

Mesmo quando ocorre o fechamento, o banco precisa avisar aos correntistas que está procedendo com o encerramento. Além disso, deve dar um prazo de até 30 dias para a conclusão do processo e para que o consumidor retire seus saldos.

O Banco Central diz que é possível registrar reclamações nos canais oficiais do banco em questão e que "caso o assunto não seja resolvido, é possível recorrer à Ouvidoria das instituições. Os cidadãos também podem registrar reclamação contra instituições supervisionadas no Fale Conosco do BC ou pelo telefone 145, nos dias úteis, das 8h às 18h”, destacou.

Bancarização em nível recorde

Mesmo com alguns percalços, Neste ano, o Brasil atingiu um nível recorde de bancarização, de acordo com o BC. Segundo o órgão, mais de 96% da população tem acesso a uma conta bancária ou a aplicativos de pagamentos.

O Relatório de Cidadania Financeira, divulgado neste primeiro semestre, mostra que a região com o maior índice de bancarização é o Centro-Oeste, onde quase 97% das pessoas adultas têm cadastro financeiro. Já no Sudeste, onde está concentrada a maior parte da população, o indicador é de 96,7%.

O levantamento também apontou que, em média, o brasileiro tem seis cadastros em instituições financeiras. O estudo destaca que o lançamento do Pix foi uma das ferramentas que contribuíram para a alta na adesão do público.

“A introdução e rápida disseminação do Pix contribuíram de forma expressiva para a inclusão financeira da população de baixa renda no Brasil. Os dados de dezembro de 2023 evidenciam o sucesso da plataforma em ampliar tanto o acesso quanto o uso de serviços de pagamento entre os adultos inscritos no CadÚnico. À medida que o Pix se consolida, ele não apenas amplia a participação econômica desse público, mas também transforma seus hábitos financeiros, viabilizando transações mais frequentes e de menor valor, adequadas às necessidades cotidianas”, diz nota do BC.