Planalto prepara decreto para zerar IPI a partir de 2027

O governo federal está preparando um decreto para zerar a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (25). A novidade vai valer para os itens que serão alcançados pela reforma tributária.

“Eu ouvi falar que a indústria paga muito tributo. Nós vamos soltar um decreto zerando o IPI do País. A indústria não vai acumular crédito como hoje acumula. O tributo vem por fora, vai ficar disponível para todo consumidor saber o quanto está pagando de tributo, como imposto sobre valor agregado, como acontece nas boas economias do mundo”, disse.

De acordo com informações do jornal O Globo, porém, a medida não terá efeito imediato. Embora o governo publiquenos próximos dias, a validade ficará para janeiro de 2027, já no próximo governo.

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A medida tem o objetivo de deixar claro para as empresas quais produtos estarão isentos da taxa no âmbito da reforma. É importante destacar, ainda, que parte do IPI será incorporado à Contribuição sobre Bens e Serviços, que é um dos dois novos impostos unificados.

Os detalhes foram apresentados durante um evento com as campanhas dos candidatos à Presidência da República, em São Paulo. Durigan aproveitou o espaço para defender que a reforma nos moldes em que foi aprovada é a melhor resposta para o sistema brasileiro, que é “historicamente ruim”.

“Sempre o nosso esforço foi esse, aprovar uma reforma tributária de maneira que a gente amplie a barra de arrecadação, acabando com sonegação, acabando com privilégio, de modo que a gente tenha uma alíquota na reforma tributária para todo mundo. Essa é a primeira grande resposta para a produtividade”, complementou.