A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal foi aprovada pela CCJ do Senado na noite desta quarta-feira (29). Ele foi indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga em aberto para ministro do STF no ano passado.
Durante todo o dia, ele passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, em uma sessão que pode demorou mais de 8 horas. Cada inscrito teve direito a 10 minutos, conforme manda o regimento da Casa.
Para ser aprovado, seriam necessários pelo menos 14 votos. No resultado final, ele conseguiu angariar 16 dos 27 senadores que compõem a CCJ, em votação secreta. Essa já era a expectativa do relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que esperava que exatos 16 senadores dessem aval para o nome.
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“Olha, depois desses quatro meses, o ministro indicado, Jorge Messias, consegue chegar à CCJ convencido de que conseguiu conversar com senadores e se viabilizar com os votos necessários. […] Nesses momentos de voto secreto, ele não é muito mensurado, mas você consegue sentir. Eu chutaria pelo menos 16 [votos]”, disse, durante coletiva de imprensa.
Agora, seu nome deve ser levado ao Plenário do Senado e, se aprovado, o atual Advogado-Geral da União deve ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado. O salário previsto para um membro da Corte é superior a R$ 46 mil por mês.
Em meio à polarização política, os senadores questionaram Messias sobre diversos assuntos que são caros sobretudo à oposição ao governo. Ele teve que responder sobre aborto, laicidade do Estado e outros temas.
"Quero deixar completamente claro: sou totalmente contra o aborto. Absolutamente, da minha parte, não haverá qualquer ação de ativismo em relação ao tema aborto", declarou Messias.
"Eu tenho plena certeza de que o Estado constitucional é laico", afirmou o advogado, em outro momento, complementando que segue princípios cristãos.
Ele também foi questionado sobre o atual momento da Corte, que passa por uma crise de imagem. Ele declarou que defende um “aperfeiçoamento” das regras da Corte e da transparência.
"Em uma República, todo Poder deve se sujeitar a regras e contenções. Por isso, demandas da sociedade por transparência, prestação de contas e escrutínio público não devem causar constrangimentos a nenhuma instituição republicana de nosso país. Recalibragens institucionais e ajustes de rota não são signos de fraqueza", pontuou.
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