Se Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) terminarem o segundo turno das eleições presidenciais de 2026 com exatamente o mesmo número de votos válidos, a legislação eleitoral brasileira já prevê quem será declarado vencedor.
Nesse cenário, o critério de desempate é a idade. Lula, de 80 anos, levaria vantagem sobre Flávio, de 45. A possibilidade ganhou atenção após pesquisas eleitorais apontarem uma disputa acirrada entre os dois candidatos.
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Na última quinta-feira (22), o Datafolha apresentou um novo levantamento sobre a corrida presidencial. A três dias do segundo turno das Eleições 2026, os dois candidatos registraram 50% dos votos válidos cada, configurando um empate numérico na pesquisa.
Esse percentual considera apenas os votos destinados aos candidatos, excluindo os votos brancos e nulos.
O que diz a Constituição sobre o empate?
A regra que trata especificamente do empate entre candidatos na segunda colocação está no artigo 77, § 5º, da Constituição Federal de 1988.
O dispositivo determina: “Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.”
Na prática, a norma estabelece que, se dois ou mais candidatos terminarem empatados em segundo lugar na votação do primeiro turno, o mais velho entre eles será classificado para o segundo turno.