O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) se reúne na próxima terça-feira (15) para avaliar se o ministro Alexandre de Moraes será investigado pela conexão com Daniel Vorcaro, do
Banco Master.
⚖️ Os ministros vão analisar a validade do relatório que revelou trocas de mensagens entre Moraes e Vorcaro, inclusive nos dias que antecederam a prisão do ex-banqueiro. Depois disso, devem decidir se o documento justifica a abertura de uma investigação.
A decisão, porém, pode não sair na próxima terça-feira (15), pois os ministros do STF podem pedir vista do processo. Isto é, um prazo extra de até 90 dias para analisar o caso.
O relatório
O relatório que será levado a julgamento foi produzido pela PF (Polícia Federal), a pedido do ministro André Mendonça, que retirou o sigilo do material no início deste mês de setembro.
🗨️ De acordo com o documento, Vorcaro e Moraes trocaram mensagens sobre a possibilidade de uma operação policial sobre o Master e sobre o contrato milionário mantido entre o banco e o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes.
A validade do relatório foi questionada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), sob o argumento de que Mendonça pulou etapas do processo legal ao solicitar a investigação à PF.
Na sequência, Moraes pediu que Mendonça fosse investigado por improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
O episódio deflagrou uma das maiores crises do STF e levou diversos membros da sociedade civil a pedir uma apuração rigorosa dos fatos, incluindo empresários e ex-ministros do STF.
Fachin tenta conter crise
O presidente do STF, Edson Fachin, prometeu tomar as "medidas cabíveis e necessárias" para tentar conter a crise e preservar a integridade da Suprema Corte.
📅 Fachin pediu que Moraes e Mendonça apresentem explicações sobre o caso até sexta-feira (11). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, também devem se manifestar.
O magistrado também decidiu delegar ao plenário a decisão sobre uma eventual investigação de Moraes e já convocou uma sessão extraordinária para discutir o assunto na próxima terça-feira (15).
Esta será a primeira vez que o STF decide se um dos seus membros será investigado. Porém, pode não ser a última, pois Fachin indicou que pode fazer o mesmo com as acusações contra Mendonça.
Além disso, Fachin tirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e suspendeu a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues.
Moraes chegou a convocar a imprensa para um pronunciamento na manhã desta quinta-feira (10), mas acabou voltando atrás e cancelando a fala minutos depois. Segundo o gabinete do ministro, a manifestação seria remarcada "em data oportuna".