No mesmo dia em que o TJ-RJ decretou a
falência definitiva da
Oi (OIBR3), a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) iniciou o julgamento de cinco ex-diretores da operadora por irregularidades nas demonstrações financeiras dos exercícios de 2015 e 2016.
A sessão foi suspensa por pedido de vista do diretor João Accioly antes de uma decisão final do colegiado.
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Os réus são Bayard de Paoli Gontijo, Eurico de Jesus Teles Neto, Flavio Nicolay Guimarães, Jason Santos Inácio e Marco Norci Schroeder, todos na qualidade de ex-diretores da Oi S.A. O processo foi instaurado pela Superintendência de Processos Sancionadores (SPS).
Diretora absolve três réus e condena dois
Antes da interrupção, a diretora Marina Copola apresentou seu voto. Ela absolveu todos os réus da acusação de descumprimento do dever de diligência e também absolveu Gontijo, Guimarães e Inácio das acusações de irregularidades na elaboração das demonstrações financeiras.
Já Schroeder e Eurico Neto foram condenados pela mesma acusação, cada um a uma multa de R$ 400 mil.
O presidente da CVM, Otto Lobo, e o diretor Igor Muniz informaram que aguardarão o retorno do processo para apresentar seus votos. A decisão final do colegiado, portanto, segue pendente.