O tema da redução da jornada semanal ganhou tração na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15). O deputado federal Paulo Azi (União-BA) apresentou, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), um parecer favorável ao andamento de PECs (Propostas de emenda à Constituição) que tratam do assunto.
Logo após a leitura do relatório, o debate foi interrompido. O deputado Lucas Redecker (PSD-RS), que se posiciona contra o fim da escala 6x1, solicitou mais tempo para análise do texto. O pedido foi acompanhado por Bia Kicis (PL-DF) e acatado pelo presidente da comissão, Leur Lomanto Júnior (União-BA).
Com isso, a votação foi adiada e, segundo Leur, deve ocorrer em até 15 dias. Atualmente, a legislação brasileira estabelece uma jornada máxima de 44 horas semanais. As PECs em discussão propõem mudanças nesse modelo, mas, nesta fase, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade das propostas, sem entrar no mérito.
Ainda assim, o relatório de Paulo Azi traz sugestões importantes para o debate. Entre os pontos destacados, o parlamentar propõe que, caso as mudanças avancem, seja adotada uma regra de transição progressiva para permitir a adaptação do setor produtivo.
“O comparativo internacional evidencia que diversas reformas (como no Chile, na Colômbia e no México) foram implementadas de forma gradual, com exemplos de redução de jornada implementada em duas etapas, com prazo diferenciado conforme o porte da empresa, bem como de adoção de cronogramas escalonados com reduções anuais sucessivas”, afirmou.
