Justiça suspende cobrança de R$ 912 milhões da Cemig (CMIG4) à Forluz

A decisão foi concedida pela Justiça de Minas Gerais e vale até o trânsito em julgado da sentença de mérito.

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Publicado em 29/05/2025 às 21:54h - Atualizado em 11/09/2025 às 16:03h Publicado em 29/05/2025 às 21:54h Atualizado em 11/09/2025 às 16:03h por Matheus Silva
Com a nova decisão, a empresa fica temporariamente desobrigada de arcar com essa quantia (Imagem: Shutterstock)
Com a nova decisão, a empresa fica temporariamente desobrigada de arcar com essa quantia (Imagem: Shutterstock)

🚨 A Cemig (CMIG4) obteve uma vitória judicial importante nesta quarta-feira (28), com a suspensão da cobrança de R$ 912,2 milhões movida pela Fundação Forluminas de Seguridade Social (Forluz), fundo de pensão responsável pela previdência dos empregados da companhia e suas subsidiárias.

A decisão foi concedida pela Justiça de Minas Gerais e vale até o trânsito em julgado da sentença de mérito, ou seja, até que não caibam mais recursos.

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Com isso, não há impacto no caixa da companhia no curto prazo, segundo fato relevante divulgado ao mercado.

Entenda o imbróglio: déficit bilionário no Plano A

A disputa entre a Cemig e a Forluz remonta a 2022, quando o fundo de pensão identificou um déficit técnico de R$ 2,2 bilhões no chamado Plano A, instituído em 1997. Pelo contrato vigente, eventuais desequilíbrios deveriam ser cobertos pelas patrocinadoras, entre elas a própria Cemig.

Em maio de 2025, a Justiça havia concedido liminar determinando o depósito judicial de R$ 912,2 milhões, valor que representava 50% do déficit atribuído à estatal mineira.

Com a nova decisão, a empresa fica temporariamente desobrigada de arcar com essa quantia, o que dá fôlego financeiro em um momento de atenção redobrada com o equilíbrio fiscal e os compromissos de investimento.

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Em comunicado ao mercado, a Cemig afirmou que segue acompanhando de perto o andamento do processo e garantiu que manterá os acionistas informados de forma tempestiva, conforme as regras da CVM e a legislação vigente.

“Essa ação não gera impacto no caixa da companhia neste momento”, destacou a estatal no fato relevante.

A Forluz, por sua vez, é o maior fundo de pensão de Minas Gerais, com mais de 22 mil participantes, entre ativos, aposentados e pensionistas.

O que está em jogo

💲 O desenrolar judicial tem implicações diretas na previsibilidade de caixa e nos compromissos de longo prazo da Cemig, especialmente considerando sua atuação como uma das principais empresas de energia elétrica do país.

Com a decisão judicial favorável, a estatal ganha tempo para organizar uma eventual composição ou enfrentar o mérito da cobrança em etapas posteriores do processo.