Em meio a racha sobre ajuste fiscal, PT pede taxação de grandes fortunas Deputado Lindbergh

Ao que tudo indica, o governo Lula tem a estratégia de equilibrar as contas públicas por meio do aumento de receitas. A sinalização veio nesta sexta-feira (13), quando o PT (Partido dos Trabalhadores) protocolou um pacote de projetos de lei que pede a taxação de grandes fortunas.

A principal parte do texto prevê um imposto de 15% sobre lucros e dividendos que são distribuídos para pessoas físicas e jurídicas. Em outra frente, a sigla pede a criação de imposto adicional de até 0,7% para patrimônios que superem a casa dos R$ 15 milhões.

Outras duas partes ainda se divididem em rendimentos oriundos do mercado de capitais. Uma fala em taxar os rendimentos de títulos privados, como LCI e LCA, enquanto a última prevê a elevação da tributação de Juros sobre Capital Próprio dos atuais 17,5% para 20%.

O protocolo surge em um momento de racha na base do governo, que enviou ao Congresso um projeto de ajuste fiscal. Por isso, o partido entrou em campo para tentar amenizar o impacto de alguns cortes e decidiu pedir pela taxação desses produtos e rendimentos.

Um dos que saíram contrários ao projeto foi o deputado Lindbergh Farias, que classificou o projeto como um “grande equívoco”. Ele destacou que há uma equipe do PT tentando convencer o governo, em referência ao projeto enviado pelo ministro Bruno Moretti, atual líder do Ministério do Planejamento e Orçamento. 

“Qual é a primeira premissa errada e ingênua? É fazer um ajuste fiscal para tentar agradar o mercado. Vocês acham que agradou o mercado? O mercado diz que é insuficiente. Sabe o que aconteceu depois de apresentar o tal do ajuste? A bolsa caiu e o dólar subiu, como sempre”, afirmou.

Por outro lado, o senador Camilo Santana defendeu a medida, garantindo que ela não deve atingir programas sociais. Santana é um dos nomes cotados para assumir a Casa Civil no governo Lula 4. 

“Hoje, o elevado patamar da taxa básica de juros é o principal entrave ao crescimento econômico e à efetividade das políticas de renda”, constata um dos trechos da resolução aprovada pelo Diretório Nacional petista. “O plano apresentado alia equilíbrio fiscal e justiça social, abre espaço para a redução dos juros e cria caminhos para a ampliação dos investimentos.”