Mas, antes de o dinheiro chegar ao bolso do acionista, existe um caminho que começa muito antes da data de pagamento. Da abertura de capital aos resultados, passando pela destinação do lucro e pela aprovação dos acionistas, a distribuição segue uma série de etapas.
Abrir capital significa distribuir dividendos?
Entrar na Bolsa não cria, por si só, uma obrigação nova de distribuir dividendos. De acordo com Heitor de Nicola, especialista em renda variável da AVIN, a Lei das Sociedades por Ações já estabelece que toda sociedade anônima deve ter um dividendo obrigatório definido em seu estatuto.
Quando o estatuto não determina esse percentual, a legislação estabelece uma distribuição mínima de 25% do lucro líquido ajustado. O que muda com a abertura de capital é a visibilidade dessa política. Ela passa a ser pública e acompanhada de perto por investidores, analistas e pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
"Não é a abertura de capital, por si só, que cria essa obrigação", explica Nicola. Com isso, os dividendos passam a ter um peso ainda maior nas decisões dos investidores e podem se tornar um instrumento importante para atrair e manter acionistas.
Ter lucro é suficiente para pagar?
O lucro é fundamental, mas não encerra a conta. Antes de definir quanto poderá ser distribuído, a empresa precisa realizar os ajustes previstos em lei, incluindo a constituição da reserva legal e de outras reservas permitidas.
A administração também precisa avaliar se a distribuição é compatível com a situação financeira da companhia e elaborar uma proposta de destinação do lucro. Essa proposta posteriormente será submetida à aprovação dos acionistas em assembleia.
"Lucro é o ponto de partida, mas a capacidade financeira da empresa também precisa ser considerada", afirma o especialista. É justamente nesse ponto que aparece uma diferença importante entre o resultado contábil e o dinheiro efetivamente disponível.
Lucro no balanço não é o mesmo que dinheiro em caixa
O lucro líquido registra receitas e despesas quando elas acontecem, mesmo que os valores ainda não tenham efetivamente entrado no caixa da companhia. Já a geração de caixa mostra quanto dinheiro realmente sobra depois do pagamento das despesas, da realização de investimentos e do cumprimento das obrigações financeiras.
Por isso, uma companhia pode apresentar lucro e, ao mesmo tempo, ter pouco caixa disponível para distribuir aos acionistas. Da mesma forma, empresas com forte geração de caixa podem ter maior capacidade de manter uma remuneração consistente.
Essa diferença ajuda a explicar por que o resultado divulgado pelas empresas não deve ser analisado isoladamente quando o objetivo do investidor é acompanhar dividendos.
Quem decide e quando o dinheiro pode ser distribuído?
A decisão passa por diferentes etapas. Normalmente, a administração prepara uma proposta para a destinação do lucro, que é analisada pelo conselho de administração. Depois, a matéria chega à Assembleia Geral Ordinária, na qual os acionistas votam e aprovam a distribuição.
Em determinadas situações, a empresa também pode realizar pagamentos ao longo do ano com base em balanços trimestrais ou semestrais, desde que essa possibilidade esteja prevista em seu estatuto. "Na prática, a decisão final é dos acionistas reunidos em assembleia", diz Nicola.
A legislação também estabelece que o estatuto da companhia deve determinar um dividendo obrigatório mínimo. Caso não exista um percentual definido, a regra é a distribuição de pelo menos 25% do lucro líquido ajustado.
Muitas empresas utilizam esse percentual como piso. Companhias mais maduras e com forte geração de caixa, por outro lado, podem distribuir percentuais maiores, entre 30% e 50%, ou até mais.
E se a empresa tiver lucro, mas não pagar dividendos?
Ter lucro não significa necessariamente que o acionista receberá o dinheiro imediatamente. Em situações específicas, a legislação permite a retenção dos lucros quando a administração comprova que a distribuição poderia comprometer a saúde financeira da companhia.
A assembleia pode aprovar a retenção para reforçar o caixa ou financiar investimentos futuros. Outra possibilidade é a existência de prejuízos acumulados de anos anteriores, que precisam ser compensados antes da distribuição. Parte do lucro também pode ser direcionada às reservas previstas em lei.
"Lucro nem sempre significa pagamento imediato de dividendos", explica o especialista. O crescimento da empresa também entra nessa equação. Companhias mais maduras, que já não precisam investir tanto para expandir suas operações, podem gerar bastante caixa e manter uma distribuição de dividendos mesmo em períodos de menor crescimento.
Além disso, reservas de lucros acumulados podem ajudar a sustentar os pagamentos. Portanto, uma expansão mais lenta dos negócios não significa necessariamente uma redução dos dividendos.
No fim, o caminho entre o resultado apresentado no balanço e o dinheiro recebido pelo acionista passa por uma combinação de lucro, situação financeira, reservas, proposta da administração e aprovação dos acionistas. É nesse percurso que um resultado empresarial pode, de fato, transformar-se em remuneração para quem tem ações da companhia.