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⚽ O Corinthians protocolou na Justiça de São Paulo um pedido de tutela cautelar, medida de urgência que busca suspender temporariamente cobranças, penhoras e bloqueios nas contas da instituição. Se a liminar for concedida, a proteção pode durar até 60 dias.
A ação foi apresentada nesta terça-feira (17) pelo advogado Elias Mubarak, do escritório Mubarak Advogados, com base no artigo 20-B da Lei nº 11.101/2005, a Lei de Recuperação Judicial e Falências. O pedido busca antecipar os efeitos de um eventual processo de recuperação judicial.
Em nota, o Corinthians afirmou que a iniciativa quer “viabilizar a mediação com seus credores em busca de construir uma solução definitiva para o equacionamento das dívidas” e decorre de análise técnica, jurídica e financeira da atual gestão.
Segundo o clube, o objetivo é garantir um período protegido de negociação, com participação de mediador e acompanhamento do Judiciário, para que a entidade comece em 2027, sob nova gestão, com mais previsibilidade no cumprimento de suas obrigações.
O Corinthians também pediu o acompanhamento do processo por um administrador judicial independente, algo que, segundo a nota, não é exigido por lei e serve para reforçar a transparência e a boa-fé do clube.
A pressa se explica pelo risco iminente de queda do Regime Centralizado de Execuções, o RCE, mecanismo que o clube usava para organizar e parcelar cerca de R$ 200 milhões em dívidas cíveis e trabalhistas. A ameaça decorre do descumprimento de obrigações financeiras.
Na segunda-feira (16), terminou o prazo “improrrogável” de cinco dias estabelecido pela Justiça para o clube quitar cerca de R$ 10 milhões em parcelas atrasadas do plano.
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No fim de outubro, o Ministério Público de São Paulo já havia dado 15 dias para a regularização das pendências, sob risco de bloqueios nas contas bancárias. Se a proteção do RCE for revogada, as penhoras sobre contas e recebíveis seriam retomadas imediatamente, atingindo credores gerais e empresários.
Com a cautelar, o clube ganha uma blindagem temporária enquanto define o modelo final de reorganização, que pode ser uma recuperação judicial ou até uma recuperação extrajudicial.
O Corinthians atravessa uma grave crise financeira, com dívida acumulada de R$ 2,8 bilhões.
O clube está com os salários do elenco profissional e da comissão técnica em atraso e chegou ao terceiro mês pendente nos direitos de imagem, o que abre brecha para que jogadores peçam a rescisão do contrato na Justiça. Ao Estadão, o clube informou que trabalha para resolver a situação nos próximos dias.
💰 O movimento ocorre às vésperas das eleições presidenciais do clube. Em paralelo, o Corinthians negocia com o Ministério Público um Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC, para evitar um pedido de intervenção judicial.
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