Brasil pode ter maior IVA do mundo em 2027; entenda o impacto da reforma tributária

A partir do ano que vem, o Brasil se junta ao grupo de países que mantêm alíquotas de IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Essa é uma consequência da reforma tributária, que simplificou a divisão de impostos no país.

A reforma transformou uma série de impostos que atualmente estão em vigor em apenas duas alíquotas. A CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) entra no lugar dos federais PIS e Cofins, enquanto o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) assume a posição do ISS, de âmbito municipal, e do ICMS, de âmbito estadual.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União informou que a alíquota da CBS será de 11,3%. Portanto, somado aos dois tributos, o Brasil pode assumir a dianteira entre os países que mantêm esse tipo de legislação tributária, já que a conta chegaria a 31,3%.

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O dado está respaldado nos relatórios da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que elenca as maiores alíquotas do mundo. Atualmente, as maiores alíquotas são as da Finlândia, Dinamarca e Suécia, onde os consumidores pagam 25%.

"É uma surpresa que impacta os preços para todos os contribuintes", avalia Maristela Ferreira de Souza Miglioli, advogada tributarista do Ciari Moreira Advogados, em entrevista ao UOL. Se a alíquota de 11,3% for mantida, a carga total de 30% vai superar expressivamente a média dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], que é de 19% (para a tributação sobre o consumo).

A alíquota do chamado IVA Dual, de forma geral, começa a ser cobrada apenas em 2027, quando os dois tributos serão incorporados em um só. A mudança facilita não só o pagamento, como também a devolução do imposto em diversos casos, como nas compras feitas por turistas estrangeiros.