A Unidade técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou possíveis fraudes no acordo entre a Petrobras (PETR4) e a empresa de fertilizantes Unigel, segundo apuração do jornal "O Globo" nesta terça-feira (2). Com isso, o tribunal defendeu uma nova investigação sobre o negócio firmado e recomenda que ele seja suspenso.
📰 Em relatório enviado no dia 18 de março, a unidade especializada em petróleo, gás natural e mineração destacou a identificação de nove irregularidades graves, sendo uma delas o atropelo da governança da estatal para justificar o contrato com a petroquímica.
A manifestação aconteceu duas semanas após a Petrobras afirmar que não foram constatadas irregularidades no contrato com a empresa. Em comunicado, a petroleira informou que sua Diretora de Governança e Conformidade concluiu "pela não confirmação de irregularidades".
🚨 No entanto, a unidade técnica do TCU teve um entendimento diferente. Segundo o órgão, há indícios de que o "desvio a padrões de governança" pela Petrobras aconteceu tanto pelo "drible" intencional a uma estrutura de governança mais rígida como pelo "transcurso meramente formal das instâncias de controle envolvidas".
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Por isso, os técnicos do TCU concluíram que a possibilidade de fraude passa a ser uma "investigação necessária", uma vez que a "fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, falsificação, omissão ou falsas intencionais".
🤯 Além disso, de acordo com o órgão, o contrato de industrialização por encomenda feito pela Petrobras provocaria um prejuízo de R$ 487,1 milhões à estatal, já que o preço do gás subiu, e o de fertilizantes caiu.
A movimentação dos técnicos do TCU contra o contrato das duas companhias acontece um mês após a Unigel entrar com pedido de homologação de um plano de recuperação extrajudicial para garantir a proteção contra a execução de suas dívidas.
Após 42 dias de incertezas, a possibilidade de distribuição do provento impulsionou as ações da estatal na B3.
Se ingressarem nos cofres do governo, os recursos contribuirão para compensar frustrações de receitas.
