O STJ (Superior Tribunal de Justiça) emitiu decisão definitiva na última quinta-feira (29), validando o processo de privatização da Vale (VALE3). Essa decisão, de forma unânime, encerra uma longa disputa judicial que se estendia por 27 anos. Além disso, a confirmação da privatização ocorre poucos dias após a empresa confirmar Gustavo Pimenta como novo CEO da mineradora.
✍️ Apesar da publicação oficial do acordo ainda não ter ocorrido, a decisão do STJ torna praticamente inviável a propositura de novas ações que questionem o mérito da privatização da Vale. Conforme afirma Carlos Siqueira Castro, advogado que acompanha o caso desde o início, o julgamento restabelecido pela Corte Superior garante a segurança jurídica no país.
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Em entrevista ao Painel S.A. da "Folha de São Paulo", o advogado ressaltou que seria prejudicial ao ambiente de negócios a possibilidade de reverter uma privatização já consolidada por meio de decisão judicial. Segundo ele, a fim de que o caso fosse submetido ao STF ( Supremo Tribunal Federal), seria imprescindível a existência de um fundamento constitucional. Contudo, Castro afirmou que tal requisito não se configura no presente caso.
💸 Desde a privatização da Vale em 1997, o processo tem sido objeto de mais de 70 ações civis públicas. Na ocasião da privatização, a companhia foi alienada pelo governo por R$ 3,3 bilhões, valor que, corrigido pela inflação, equivaleria a aproximadamente R$ 28 bilhões nos dias atuais. Atualmente, a mineradora possui um valor de mercado estimado em R$ 270 bilhões.
O banco destacou que a companhia deve seguir com forte geração de caixa em 2025, criando margem para dividendos adicionais.
Mineradora alcança redução do nível de risco de rompimento da barragem Forquilha III, em Minas Gerais.
