Petrobras: Técnicos do Ibama rejeitam estudos sobre Foz do Amazonas, diz jornal

Segundo a "Folha de S. Paulo", servidores recomendam negativa da licença ambiental solicitada pela estatal para explorar a região.

Author
Publicado em 29/10/2024 às 19:52h - Atualizado 22 dias atrás Publicado em 29/10/2024 às 19:52h Atualizado 22 dias atrás por Marina Barbosa
Petrobras quer perfurar poços exploratórios na bacia sedimentar da foz do Amazonas (Imagem: Ibama/Divulgação)

A Petrobras (PETR4) pode sofrer mais um revés na tentativa de explorar petróleo na foz do Amazonas. Isso porque técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) teriam recomendado novamente a rejeição do pedido da estatal de perfurar a região.

O Ibama já havia negado a licença ambiental da operação em maio de 2023, após constatar "inconsistências técnicas" no projeto da Petrobras de explorar a foz do Amazonas, dada a "alta vulnerabilidade socioambiental" da região. Contudo, a estatal recorreu da decisão e apresentou novos estudo ao órgão.

Esses estudos, no entanto, foram rejeitados pelos técnicos do Ibama, de acordo com reportagem publicada nesta terça-feira (29) pela "Folha de S. Paulo". Segundo o jornal, os servidores avaliaram que os estudos "não apresentaram solução compatível para as questões levantadas" anteriormente pelo órgão.

"Não foi apresentada alternativa viável que mitigue, satisfatoriamente, a perda de biodiversidade, no caso de um acidente com vazamento de óleo", diz nota técnica obtida pela "Folha de S. Paulo", que teria sido assinada por 26 servidores do Ibama.

Leia também: Petrobras (PETR4): Analistas projetam ao menos US$ 2,1 bi em dividendos no 3T24

Decisão final cabe ao presidente do Ibama

A nota técnica agora deve ser submetida ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que tomará a decisão final sobre o assunto. A expectativa é que a decisão saia ainda neste ano.

Em maio de 2023, Agostinho seguiu o entendimento dos servidores do órgão ao negar a licença ambiental solicitada pela Petrobras e pedir mais estudos à estatal. A posição teve o apoio do Ministério de Meio Ambiente, comandado por Marina Silva. Contudo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse à época que aquela não era uma decisão definitiva.

A foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, área que pode ter reservas de até 30 bilhões de barris de petróleo e gás, segundo as estimativas do governo. Por isso, a estatal e o presidente Lula vêm defendendo a exploração da região.

O projeto, no entanto, é visto com cautela por especialistas, por causa dos seus riscos ambientais. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por exemplo, já disse que a nova decisão do Ibama sobre o assunto "será técnica e livre de interferência política".

Diante desse impasse e dos esforços necessários para avançar com a perfuração dos poços, a Petrobras já admitiu que não será possível dar início à exploração da foz do Amazonas neste ano. Segundo a estatal, mesmo que o Ibama conceda a licença ambiental, as atividades exploratórias só devem começar em 2025