É o fim da escala 6x1? Senado vota proposta que reduz jornada de trabalho

Está prevista para esta quarta-feira (14) a votação do texto que propõe o fim da escala 6 por 1 no Brasil. Depois de cinco discussões, o modelo vai passar por análise do Senado Federal, que vai decidir se muda ou não as regras da jornada de trabalho em todo o país.

O texto circula em Brasília como uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que precisa receber no mínimo 49 dos 81 votos possíveis para ser aprovada. A votação acontece em dois turnos, depois de passar por várias discussões dentro e fora do Plenário da Casa.

"Nada mais razoável do que a gente coroar esse processo de debate e aprovar essa PEC. Quem votar favoravelmente a essa PEC estará escrevendo, na história de seu mandato, um processo tão importante quanto a Constituição quando diminuiu de 48h para 44h”, disse a líder do governo, Teresa Leitão (PT).

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Essa é uma das últimas cartadas do governo Lula para conseguir vencer as eleições presidenciais. No entanto, seu principal opositor, Flávio Bolsonaro (PL), já declarou que vai votar a favor da medida, portanto, também deve usar uma eventual aprovação em seu programa eleitoral.

“Eu tô rodando o Brasil e a maioria dos trabalhadores quer o fim da 6x1, então, eu vou votar a favor do fim”, afirmou Flávio, que havia criticado a proposta anteriormente.

A PEC já passou por análise da Câmara, onde foi aprovada por maioria dos parlamentares. A votação de hoje no Senado é crucial para saber se o texto no atual formato segue para novas discussões ou vai ser engavetado.

Como ficaria a nova jornada de trabalho?

No modelo atual, as empresas estão livres para contratar funcionários com folga de apenas uma vez por semana. No novo modelo, os trabalhadores prestarão cinco dias de serviço, seguidos por dois dias de descanso.

É importante destacar que não há previsão para que os dois dias de folga sejam necessariamente aos finais de semana, embora possa haver preferência para que um deles seja no domingo. Portanto, as companhias ainda terão a liberdade de negociar a escala dos trabalhadores, dentro de um novo escopo.

Além disso, a mudança também prevê a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas por semana. Atualmente, muitos trabalhadores compensam parte desta rotina ao longo dos dias da semana, mas isso também deve mudar.

Mudança vai ser imediata?

O projeto que circula no Senado prevê uma espécie de período de transição para que as empresas se adaptem à nova realidade. Caso a PEC seja aprovada, dois meses depois já começam as primeiras mudanças, com a instituição da folga de duas vezes na semana.

Também é neste período que ocorre a queda da jornada de 44 horas para 42 horas semanais. No entanto, as empresas terão até um ano e meio para se adaptarem ao novo formato que prevê o teto de 40 horas por semana.

A lei em discussão também prevê a negociação de outros formatos de escala de trabalho, mantendo a média de duas folgas por semana. As empresas poderão negociar, por meio de acordo coletivo, escalas como a 4x3 ou manter a versão 12x36.