O governo federal quer elevar a arrecadação no setor de óleo e gás para melhorar a situação das contas públicas. A medida, no entanto, é vista com cautela no mercado, pois pode elevar os custos das petroleiras listadas na bolsa, sobretudo a Petrobras (PETR4).
💰 Segundo o Ministério de Minas e Energia, o objetivo é levantar R$ 35 bilhões em receitas extras até 2026. E cerca de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões entrariam no caixa do governo ainda neste ano, ajudando no cumprimento da meta fiscal.
O recurso viria de medidas como o leilão de áreas ainda não contratadas do pré-sal; a revisão da participação especial, compensação que é paga pelas empresas que operam em campos com grande produção de petróleo; e a atualização dos preços de referência do petróleo, o que poderia elevar a arrecadação com royalties; além da venda de petróleo da União pela PPSA.
Diante do esforço do governo para tentar fechar as contas deste ano e reverter o aumento do IOF, a expectativa do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é de que as medidas passem com celeridade no Congresso Nacional.
⚠️ Para analistas, no entanto, essas propostas podem levar ao aumento de custos de empresas como a Petrobras e ainda ampliam o risco regulatório, podendo inibir investimentos no setor.
"Medidas com esse perfil tendem a gerar impacto negativo sobre fluxos de caixa, atratividade setorial e valuation das companhias, sobretudo da Petrobras", afirmou a Ativa Investimentos.
A casa disse ainda que "recorrer a medidas sem amplo diálogo com a indústria para cobrir déficits fiscais compromete a previsibilidade regulatória de um dos setores mais relevantes para o crescimento do país".
Da mesma forma, o BTG Pactual avaliou que a proposta "reduz a visibilidade e aumenta o custo de se fazer negócios no país, potencialmente desestimulando investimentos de longo prazo".
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⛽ A Petrobras é apontada como a empresa mais afetada pelas medidas, já que é a maior operadora de petróleo do país.
"O governo espera arrecadar R$ 9 bilhões adicionais por meio de mudanças nas participações especiais e, dada a forte presença da Petrobras em áreas de concessão altamente produtivas, provavelmente arcará com uma parcela significativa desse valor", observou o BTG.
A Ativa Investimentos também vê a proposta tendo um "impacto direto negativo na geração de caixa da Petrobras". Além disso, acredita que a estatal deve participar dos próximos leilões de petróleo propostos pelo governo, o que pode pressionar o fluxo de caixa e, consequentemente, os dividendos da estatal.
"Ainda que os ativos sejam estratégicos e os investimentos possam ser diluídos em consórcios, haveria aumento de capex e pressão sobre o fluxo de caixa livre nos próximos anos – com possível impacto negativo na política de remuneração aos acionistas", avaliou a Ativa.
Na mesma linha, o BTG Pactual disse que "qualquer aquisição pela Petrobras ocorreria à custa de dividendos no curto prazo, embora potencialmente adicionando valor positivo ao portfólio".
A preocupação em torno dos dividendos se deve ao fato de que a politica de remuneração aos acionistas da Petrobras estabelece a distribuição de 45% do fluxo de caixa livre trimestral da empresa sob a forma de dividendos. O fluxo de caixa livre, no entanto, diminui quando a empresa acelera os investimentos, como ocorreu no quarto trimestre de 2024.
De acordo com o BTG Pactual, mudanças nas regras de participação especial e nos preços de referência do petróleo também podem afetar, em menor proporção, a Prio (PRIO3) e a Brava (BRAV3).
Já a PetroReconcavo (RECV3) não deve sofrer impactos relevantes, já que tem uma base de produção menor e focada em terra.
"A Prio poderia ser modestamente impactada, dada sua exposição a ativos de alta produtividade como Wahoo e Peregrino, enquanto a Brava também pode sentir alguma pressão à medida que Atlanta continua seu processo de ramp-up", avaliaram os analistas do BTG.
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