🚨 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta segunda-feira (26), uma operação nacional de fiscalização em centros de distribuição das maiores plataformas de comércio eletrônico do Brasil — Mercado Livre (MELI34) e Amazon (AMZO34)
— para apreender produtos de telecomunicações não homologados, como drones, celulares e rádios. Em nota ao Investidor10, a Shopee informou que não foram apreendidos produtos nos seus centros de distribuição.
A ação abrangeu depósitos localizados em São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro.
A iniciativa integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) e busca reforçar o controle sobre a comercialização de eletrônicos irregulares no país.
De acordo com a Anatel, a venda desses produtos viola normas de segurança e qualidade, e representa riscos ao consumidor final.
Os alvos da operação foram as centrais logísticas operadas pelas plataformas, onde ficam armazenados os produtos antes de serem enviados aos compradores.
Segundo a agência, os itens recolhidos não tinham certificação obrigatória da Anatel, condição necessária para a comercialização legal de dispositivos que operam por radiofrequência.
As apreensões foram realizadas de forma coordenada entre as superintendências regionais da Anatel.
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O conselheiro da Anatel e coordenador das ações de combate à pirataria, Alexandre Freire, afirmou que, apesar das tentativas de diálogo anteriores, a agência decidiu intensificar as fiscalizações, diante da continuidade da oferta de produtos irregulares em marketplaces.
“Marketplaces não estão isentos de responsabilidade sobre o combate à comercialização de produtos não homologados”, declarou Freire.
Segundo ele, os equipamentos não certificados podem colocar em risco a integridade das redes de telecomunicações, além de representar ameaças à saúde e segurança dos consumidores.
A Anatel reforçou que pretende adotar medidas mais enérgicas para retirar anúncios ilegais e bloquear a venda de produtos que não atendam às exigências regulatórias.
A certificação da agência atesta o cumprimento de requisitos técnicos e garante o uso seguro dos dispositivos.
“Essa prática sujeita o consumidor a possíveis danos decorrentes da compra de equipamentos irregulares”, alertou Freire.
Até o momento, nenhuma das empresas envolvidas respondeu aos questionamentos da imprensa.
❌ Com o avanço da digitalização do comércio e a popularização dos marketplaces, a Anatel tem reforçado suas ações contra a pirataria.
Em 2023, a agência removeu mais de 2 milhões de anúncios de produtos não homologados e intensificou parcerias com plataformas para identificar vendedores reincidentes.
A ofensiva de hoje reforça a postura mais rígida do órgão em 2024, especialmente após críticas de que a fiscalização estaria aquém da velocidade com que os produtos irregulares chegam ao consumidor final.
A medida visa ampliar a oferta de produtos e serviços, mantendo o modelo de atuação 100% digital.
O banco digital do Mercado Livre (MELI34) vai zerar o spread cambial de compras internacionais para reduzir os custos dos clientes.
