A Vale (VALE3) parece estar perto de chegar a um acordo com o governo federal sobre a renovação das concessões das estradas de ferro de Carajás e Vitória a Minas. A União havia cobrado R$ 25,7 bilhões da mineradora no início do ano.
🚞 Em comunicado ao mercado, a Vale afirmou nesta quarta-feira (3) que "está em discussões avançadas com o Ministério dos Transportes sobre as condições gerais para a otimização dos planos de investimentos dos Contratos de Concessão".
A companhia disse ainda que "informará o mercado caso qualquer compromisso material seja estabelecido no âmbito das negociações, em linha com a legislação vigente".
A Vale detém a concessão das estradas de ferro de Carajás e Vitória a Minas desde 1997. As concessões tinham validade até 2027, mas foram renovadas por mais 30 anos em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
💰 Para renovar a concessão de forma antecipada, a mineradora assumiu o compromisso de investir R$ 24,7 bilhões nas ferrovias até 2057. O atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, cobra mais R$ 25,7 bilhões em outorgas não pagas na renovação.
A cobrança da União foi oficializada em janeiro de 2024, depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou um acordo firmado com a Rumo (RAIL3) para o pagamento adicional de R$ 1,5 bilhão em relação à concessão da Malha Paulista, renovada também em 2020.
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Quando notificou a Vale, o Ministério dos Transportes também pediu à MRS otimização do contrato de concessão da Malha Sudeste. A União cobrou R$ 3,7 bilhões à MRS, mas chegou a um acordo de R$ 2,6 bilhões no final de fevereiro.
À época, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, disse que "no caso da MRS, houve um diálogo mais propositivo e resolutivo, enquanto que a Vale não chegou a um bom termo até o momento".
Antes disso, o ministro dos Transportes, Renan Filho, já havia dito que não descartava a possibilidade de levar o caso da Vale para a Justiça. Ele disse ainda que, caso a mineradora não cedesse, o governo poderia lançar uma nova licitação para as ferrovias geridas pela empresa.
A pressão de Renan Filho ocorreu no mesmo momento em que o governo Lula tentou emplacar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no comando da Vale. A possibilidade já foi descartada pela União, mas afetou o processo sucessório da companhia, que ainda não definiu o próximo presidente.
O banco destacou que a companhia deve seguir com forte geração de caixa em 2025, criando margem para dividendos adicionais.
Mineradora alcança redução do nível de risco de rompimento da barragem Forquilha III, em Minas Gerais.
