⚖️ A Petrobras (PETR4) informou nesta segunda-feira (08), que a Justiça de São Paulo determinou a suspensão do conselheiro Sérgio Machado Rezende do exercício do cargo, em resposta a uma ação popular.
Segundo a estatal, a decisão foi proferida pela 21ª Vara Federal de São Paulo devido a uma suposta inobservância de requisitos do estatuto social da companhia na indicação de Rezende.
A Petrobras afirmou que buscará a reforma da decisão por meio do recurso cabível.
No ano passado, Rezende foi considerado não elegível para o colegiado após o Comitê de Pessoas da Petrobras (COPE) apontar que ele não preenchia os requisitos necessários previstos no Estatuto Social por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Rezende, indicado pela União para o conselho, não será reconduzido para o colegiado em 2024. Seu nome não consta entre os indicados pelo governo para o conselho que será eleito na assembleia de 25 de abril.
💼 Ele deverá ser substituído por Rafael Dubeux, atual secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda.
A decisão judicial acontece em meio a tensões no conselho, geradas por polêmicas sobre a distribuição de dividendos extraordinários.
O colegiado reteve os dividendos, contrariando o presidente-executivo Jean Paul Prates, que defendeu a distribuição de metade do volume possível.
Essa posição de Prates, que também faz parte do conselho, aumentou as tensões com o ministro de Minas e Energia, levando a especulações sobre a possível demissão do CEO da Petrobras em breve.
Após 42 dias de incertezas, a possibilidade de distribuição do provento impulsionou as ações da estatal na B3.
Se ingressarem nos cofres do governo, os recursos contribuirão para compensar frustrações de receitas.
