📊 A recente greve e paralisação de servidores do Ibama têm causado impactos significativos nas perspectivas de projetos no setor de petróleo e gás, especialmente afetando empresas como PRIO (PRIO3) e Petrobras (PETR4), que dependem de autorizações para explorar novos campos.
Nesta quinta-feira, o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, determinou que os servidores em greve do Ibama e do ICMBio retomem integralmente suas atividades, incluindo a prevenção a incêndios florestais e o licenciamento ambiental.
Essa decisão foi observada atentamente pelo mercado, que busca sinais sobre a normalização das operações desses órgãos.
O pedido para a retomada das atividades foi feito pela Advocacia-Geral da União, a pedido das lideranças das instituições, que consideram a paralisação abusiva. Caso a decisão judicial não seja cumprida, a multa diária pode chegar a R$ 200 mil.
Analistas do Itaú BBA apontam que a volta ao trabalho dos servidores permitirá que as empresas de petróleo retomem seus investimentos.
“Ainda não se sabe quando as atividades serão retomadas e quanto tempo será necessário para a obtenção de licenças ambientais para perfuração, instalação e operação”, destacam.
Recentemente, a PRIO enviou ao Ibama uma resposta à 2ª Revisão do Estudo de Impacto Ambiental (RIMA) sobre o Sistema de Desenvolvimento do campo de Wahoo e conexão de poços no FPSO de Frade.
Contudo, a greve dos trabalhadores do Ibama levantou dúvidas sobre a continuidade e conclusão do licenciamento durante a paralisação.
🗣️ A incerteza sobre o licenciamento ambiental para perfuração e produção no campo tem sido um problema recorrente para a PRIO, afetando as projeções de produção e o desempenho das ações.
A Guide Investimentos destacou que a redução das atividades do Ibama poderia impactar até 2% da produção da Petrobras em 2024.
Os servidores do Ibama e do ICMBio reivindicam uma reestruturação das carreiras e, sem acordo com o governo, intensificaram a pressão com a greve.
Na decisão do STJ, Fernandes enfatizou a essencialidade das atividades envolvidas, ligadas à proteção e defesa do meio ambiente, sem fazer juízo de mérito sobre a legalidade da greve, que será analisada futuramente pelo relator Paulo Sérgio Domingues.
O diretor do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Júlio Moreira, informou à Reuters que os impactos da greve aumentaram, resultando em uma perda de 200 mil barris de petróleo por dia, o que representa uma queda significativa na arrecadação.
Antes da decisão judicial, representantes dos servidores ambientais criticaram o governo por uma suposta incoerência entre o discurso e a prática, referindo-se a uma declaração recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre negociações com todas as categorias e a garantia de que ninguém seria punido por greve no país.
Após 42 dias de incertezas, a possibilidade de distribuição do provento impulsionou as ações da estatal na B3.
Se ingressarem nos cofres do governo, os recursos contribuirão para compensar frustrações de receitas.
