A Petrobras (PETR4) avalia criar um fundo voltado a ações depreservação ambiental na Amazônia. A possibilidade é discutida com os governadores da região como uma espécie de contrapartida à possível exploração de petróleo na foz do rio Amazonas e na Margem Equatorial.
🤝 O fundo foi discutido pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e por governadores dos estados que integram o Consórcio Amazônia Legal na sexta-feira (15), em fórum realizado no Maranhão. O encontro terminou com o acordo de que a companhia e os estados farão um grupo de trabalho para avançar com essa discussão e também para mapear ações de sustentabilidade consideradas adequadas para a região.
Diante de indícios de petróleo no Amazonas, a Petrobras quer furar um poço de petróleo na foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, para confirmar a existência do óleo. A licença para o projeto foi negada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em maio de 2023, mas a estatal pediu para o órgão reconsiderar a avaliação e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já defendeu o projeto.
A Petrobras ainda tem avançado na exploração de outras áreas da chamada Margem Equatorial, área que se estende entre os estados do Amapá e do Rio Grande do Norte e, segundo a companhia, é a "mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas". Em janeiro, por exemplo, encontrou indícios de petróleo em um poço perfurado na margem do Rio Grande do Norte.
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Na sexta-feira (15), Prates defendeu a atividade dizendo que o Brasil pode ter que passar a importar petróleo em algumas décadas caso não avance na produção na Margem Equatorial. Além disso, lembrou que a área já explorada em locais como a Guiana.
O presidente da Petrobras também garantiu, por sua vez, que a companhia só levará o projeto adiante de olho na responsabilidade ambiental. O governador do Pará e presidente do Consórcio Amazônia Legal, Helder Barbalho, reforçou que os estados só vão tratar desse assunto com a Petrobras diante de garantias de sustentabilidade.
💲 Os governadores da Amazônia Legal ainda defenderam que a Petrobras apoie o desenvolvimento de ações ambientais na região. Uma das propostas é a criação de um fundo, com recursos provenientes da exploração de petróleo. Aportes no Fundo Amazônia e em ações de compensação ambiental também seriam uma alternativa. Por isso, a Petrobras e os governadores da região decidiram formar um grupo de trabalho para discutir o assunto.
De acordo com Prates, a criação de um fundo exigiria mudanças na legislação. Ele disse, contudo, que a proposta seguiria a lógica dos royalties de petróleo, que preveem o pagamento de parte da receita bruta obtida com a exploração de petróleo para o governo. Ele também lembrou que, neste caso, a destinação de recursos para o fundo dependeria da confirmação da existência de petróleo na região.
"A ideia é que organizemos as expectativas de demandas e comecemos a trabalhar com atividades que depois serão complementadas e ampliadas com a produção", afirmou o presidente da Petrobras.
Após 42 dias de incertezas, a possibilidade de distribuição do provento impulsionou as ações da estatal na B3.
Se ingressarem nos cofres do governo, os recursos contribuirão para compensar frustrações de receitas.
