O Tribunal de Justiça do Pará suspendeu, novamente, as operações da mina de Onça Puma, da mineradora Vale (VALE3), no Pará. A decisão foi divulgada na última quarta-feira (3) em fato relevante na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
⚖️ Em fevereiro deste ano, a Semas (Secretaria do Meio Ambiente do Pará) suspendeu a licença de operação das minas de Sossego e Onça Puma alegando descumprimento de condicionantes ambientais.
A mineradora reforçou em comunicado ao mercado "o cumprimento das condicionantes e dos controles socioambientais da sua atividade conforme determina a legislação e em respeito às comunidades vizinhas".
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📃 Com isso, a Vale ajuizou tutela provisória de urgência em Ourilândia, e conseguiu decisão favorável, restabelecendo a vigência e validade da licença de operação.
No início do mês de março, o Estado do Pará entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado, que derrubou a decisão da primeira instância, suspendendo a licença de operação das minas.
Em fato relevante divulgado nesta quinta-feira (4), a mineradora informou que "adotará as medidas judiciais cabíveis para buscar reverter a decisão perante o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assim como nos tribunais superiores em Brasília”
A decisão foi tomada em julgamento presencial pelo Plenário do STF nesta quinta-feira (10).
Até a última terça-feira (9), a empresa perdeu R$ 75 bilhões em valor de mercado.
