O Tribunal de Justiça do Pará suspendeu, novamente, as operações da mina de Onça Puma, da mineradora Vale (VALE3), no Pará. A decisão foi divulgada na última quarta-feira (3) em fato relevante na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
⚖️ Em fevereiro deste ano, a Semas (Secretaria do Meio Ambiente do Pará) suspendeu a licença de operação das minas de Sossego e Onça Puma alegando descumprimento de condicionantes ambientais.
A mineradora reforçou em comunicado ao mercado "o cumprimento das condicionantes e dos controles socioambientais da sua atividade conforme determina a legislação e em respeito às comunidades vizinhas".
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📃 Com isso, a Vale ajuizou tutela provisória de urgência em Ourilândia, e conseguiu decisão favorável, restabelecendo a vigência e validade da licença de operação.
No início do mês de março, o Estado do Pará entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado, que derrubou a decisão da primeira instância, suspendendo a licença de operação das minas.
Em fato relevante divulgado nesta quinta-feira (4), a mineradora informou que "adotará as medidas judiciais cabíveis para buscar reverter a decisão perante o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assim como nos tribunais superiores em Brasília”
O banco destacou que a companhia deve seguir com forte geração de caixa em 2025, criando margem para dividendos adicionais.
Mineradora alcança redução do nível de risco de rompimento da barragem Forquilha III, em Minas Gerais.
