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Futuro da CLT: O que defendem Lula e Flávio?
As propostas incluem desde mudanças para flexibilizar as regras até medidas voltadas à manutenção e à ampliação das garantias trabalhistas.
Publicado em 06/10/2026 às 15:48h
Publicado em 06/10/2026 às 15:48h
O futuro da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) está entre os temas em discussão na eleição presidencial de 2026.
Criada em 1943, a CLT reúne direitos como férias remuneradas, 13º salário, FGTS, licença-maternidade e regras para a jornada de trabalho. Com as transformações do mercado, porém, o modelo passou a ser questionado por candidatos que defendem adaptações às novas formas de contratação e de trabalho.
O que defende Lula?
Lula propõe preservar e ampliar a proteção oferecida aos trabalhadores. Entre as medidas defendidas estão a manutenção da política de valorização do salário mínimo e a redução da jornada semanal para 40 horas.
O candidato também propõe regulamentar o trabalho por aplicativos, com contribuição previdenciária, proteção social e regras permanentes para o setor. Outra frente é o combate à pejotização considerada irregular, além do fortalecimento da negociação coletiva e da atuação sindical.
O plano ainda prevê políticas de crédito para microempreendedores, trabalhadores autônomos e cooperativas.
E Flávio Bolsonaro?
A proposta apresentada pelo candidato é ampliar a liberdade para que trabalhadores e empresas negociem as condições de trabalho, principalmente em relação à jornada.
Segundo a proposta, trabalhadores que desejem aumentar a carga horária para elevar a renda ou adotar escalas mais adequadas à própria rotina teriam mais liberdade para negociar essas condições com os empregadores.
Flávio também defende atualizar a legislação para acompanhar mudanças no mercado, como o crescimento do trabalho remoto, do modelo híbrido e das atividades realizadas por meio de aplicativos de entrega e transporte.