Não é de hoje que a Enel São Paulo, distribuidora de energia elétrica, é alvo constante de críticas da população e de autoridades na prestação de serviços inerentes à sua concessão. Logo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adotou medidas nesta terça-feira (7).
No caso, foi aberto um processo de caducidade do contrato da distribuidora Enel São Paulo, uma vez que foram averiguadas uma série de falhas estruturais na prestação dos serviços.
A estratégia da caducidade pode culminar na perda da concessão pela empresa sediada na Itália, respeitando o direito de defesa da Enel São Paulo antes da agência reguladora do governo federal votar eventual recomendação.
Conforme o regramento atual, a concessão da energia elétrica em São Paulo é conferida pelo governo federal, cuja recomendação é conferida pela Aneel.
Por sua vez, o contrato de concessão da Enel São Paulo tem vencimento em 2028. O mecanismo de caducidade promovido pela Aneel já impede a renovação automática do contrato.
Até o fechamento desta reportagem do Investidor10, a Enel São Paulo não se pronunciou oficialmente sobre a situação que pode encurtar o seu período de concessão.