🔎 A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) retomou o julgamento dos ex-executivos da Vale (VALE3), Fabio Schvartsman e Gerd Peter Poppinga, envolvidos no rompimento da barragem de Brumadinho. Ambos são acusados de não terem tomado as medidas necessárias para evitar o desastre.
O Comitê iniciou o julgamento dos ex-executivos da Vale no dia 1º de outubro. O diretor-relator condenou Poppinga a uma multa de R$ 27 milhões, mas absolveu Schvartsman. No entanto, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista.
Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso. Os diretores João Pedro Nascimento e João Accioly ainda não emitiram seus pareceres. No entanto, a acusação alega que os ex-executivos não se envolveram o suficiente na questão das barragens.
🕵️♀️ A acusação alega que os ex-executivos ignoraram sinais de alerta sobre a barragem de Brumadinho, mesmo após o desastre de Mariana. O relator, Maeda, afirmou que os executivos não precisam ser especialistas em tudo, mas devem ter conhecimento geral sobre as operações da empresa.
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“Conforme estabelecido em precedentes desta CVM, a falta de competência técnica e/ou a inexperiência profissional não pode ser usada como argumento para afastar as responsabilidades e deveres dos diretores estatutários”, disse Maeda em seu voto.
Já as defesas dos ex-executivos argumentaram que não se pode culpá-los por eventos ocorridos no passado, já que a causa do rompimento da barragem não era conhecida na época. Além disso, defenderam que a responsabilidade seria apenas pela função exercida, e não por erros específicos.
📰 A retomada chega um dia após a Vale informar que a ANM (Agência Nacional de Mineração) emitiu uma DCE (Declaração de Condição de Estabilidade) positiva para a barragem Campo Grande, localizada na mina Alegria, em Mariana (MG).
A Vale informou que a barragem Campo Grande continuará sob observação constante até que todos os processos legais sejam finalizados. A estrutura faz parte do programa de desativação de barragens a montante da empresa e, desde 2022, 16 barragens já foram consideradas seguras. As demais, embora ainda em alerta, não recebem mais resíduos.
Desde 2022, 16 barragens da mineradora já deixaram o nível de emergência.
O MPF manifestou seu pedido de condenação das empresas.
