AZUL4 e GOLL4 regularizam R$ 7,5 bilhões em dívidas com o Brasil; ações sobem

🤑 As ações das companhias aéreas Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4) operavam em alta nesta sexta-feira (3), com ganhos de +2,2% e +1,5%, respectivamente, enquanto o Ibovespa derrapava quase −1% testando o patamar dos 118.860 pontos. Isso porque o investidores repercutem um novo fôlego na renegociação de dívidas de ambas empresas.

Nesta ocasião, a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), firmou acordos com as empresas aéreas para regularizar dívidas tributárias de R$ 7,5 bilhões junto à União. Tais transações firmadas regularizam débitos previdenciários e fiscais.

Dessa maneira, tanto os acionistas da AZUL4 quanto os da GOLL4 terão descontos sobre multas, juros e demais encargos referentes aos débitos.

A negociação também permitiu o uso de prejuízo fiscal e flexibilização de prazos para o pagamento do passivo de ambas empresas aéreas, uma possibilidade trazida pela Lei nº 13.988/2020, que instituiu a transação tributária.

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Embarque, GOLL4

Para a companhia aérea Gol, o acordo viabiliza a regularização de cerca de R$ 5 bilhões junto à União. A empresa fará o pagamento de R$ 880 milhões, em até 120 prestações.

Os depósitos judiciais existentes, que totalizam R$ 49 milhões e estão vinculados aos débitos negociados, serão convertidos em pagamento definitivo, sem aplicação de descontos.

⚖️ Como garantias à União, as negociações preveem seguros-garantia vinculados aos processos judiciais em andamento, slots aeroportuários, recebíveis de vendas de passagens e espaço de mídia nas aeronaves.

Cabe ressaltar que a Gol está em negociação com seus credores, na Justiça de Nova York, nos Estados Unidos, em procedimento conhecido como Chapter 11, o qual se assemelha à recuperação judicial prevista no Direito brasileiro.

Isso foi considerado para modelar a transação, de forma a resultar em acordo sustentável e assegurar a conformidade fiscal do contribuinte.

Em nota, a empresa informou que “a celebração deste acordo reflete o compromisso da companhia em manter a regularidade fiscal e em buscar soluções estruturadas para superar desafios econômicos e financeiros”.

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Embarque, AZUL4

No acordo firmado com a companhia aérea Azul, mais de R$ 2,5 bilhões em dívidas com a PGFN e Receita Federal serão regularizados. A transação prevê o depósito imediato de R$ 36 milhões, o parcelamento do valor remanescente (R$ 1,1 billhão) em até 120 prestações, com a utilização de créditos de prejuízo fiscal.

✈️ Como garantias, a companhia oferece: slots aeroportuários, espaços de mídia nos aviões, contratos vigentes com diferentes órgãos do Poder Público e partes e motores de aeronaves.

Segundo a Coordenadora-Geral de Negociações substituta da PGFN, Mariana Fagundes Lellis Vieira, os acordos representam um avanço significativo para regularização de pendências fiscais agravadas pela pandemia, contribuindo para a retomada de crescimento do setor.

“O Brasil sai ganhando com a garantia de ingresso dos recursos devidos à União, recursos esses que vão para políticas públicas em benefício de toda a população. E também contribui para manter um setor importante para economia do Brasil em termos de logística, comércio e turismo”, ressalta Mariana.

Já o Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, João Grognet, sustenta que “as transações em questão, tal como centenas de outras firmadas pela PGFN, asseguram a recuperação do crédito público, em benefício da formulação de outras políticas públicas, e permite a superação da situação transitória de crise econômico-financeira das companhias”.

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Rentabilidade de AZUL4 e GOLL4

Embora as ações preferenciais de ambas companhias aéreas brasileiras estejam experimentando leves valorizações em seus preços neste início de 2025, vale mencionar que as rentabilidades acumuladas nos últimos 12 meses anda bastante negativa.

😱 Conforme dados do Investidor, consultados nesta data, se você tivesse investido R$ 1 mil em AZUL4 há um ano, hoje você teria R$ 263,01. A simulação também aponta que a GOLL4 teria retornado R$ 175,28.

De fato, o ano de 2024 se mostrou bastante desafiador para os investimentos em renda variável, ainda assim, outras estratégias de alocação poderiam ter reduzido as perdas ou até gerado alguma valorização de patrimônio.

Na mesma simulação, uma aplicação inicial de R$ 1 mil no Ibovespa há um ano teria retornado R$ 915,41, enquanto o IDIV (índice composto pelas ações brasileiras que mais distribuem dividendos) ficou com saldo de R$ 987,65.