Lula anunciou nesta quinta-feira (15) que, se vencer a eleição, vai enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para zerar a tarifa do transporte coletivo urbano aos fins de semana e feriados a partir de 2027.
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O anúncio foi feito pelas redes sociais. "Vou enviar ao Congresso Nacional uma PEC para garantir passe livre nos finais de semana em todas as cidades brasileiras que tenham transporte coletivo. Porque o trabalhador e a trabalhadora merecem mais do que tempo para descansar", escreveu o presidente no X.
A medida já vinha sendo desenhada pela campanha. Mais cedo, o jornal O Estado de S. Paulo havia informado que Lula pretendia lançar um programa de tarifa zero para os ônibus urbanos aos fins de semana e feriados a partir de 2027, condicionado a uma vitória sobre o senador
Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pelo Palácio do Planalto.
Os detalhes práticos da proposta, como a forma de financiamento, a divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios e o custo estimado para os cofres públicos, não foram apresentados no anúncio.
Medida depende de amplo apoio no Congresso
O formato escolhido também tem implicações. Por se tratar de uma mudança no texto constitucional, a proposta precisa passar por uma tramitação mais exigente do que a de um projeto de lei comum, com aprovação em dois turnos de votação em cada uma das casas do Congresso e apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares.
Na prática, isso significa que a tarifa zero dependeria não apenas da reeleição de Lula, mas também da construção de uma ampla maioria no Legislativo.
Anúncio ocorre no mesmo dia de novo Datafolha
O momento do anúncio chama atenção. A promessa foi divulgada no mesmo dia em que o Datafolha publicou sua segunda pesquisa para o segundo turno.
A nova proposta se soma a outras medidas apresentadas pelo governo nas últimas semanas. Com a inclusão de
iniciativas voltadas a microempreendedores individuais, o conjunto de benefícios anunciados pelo governo federal já chega a cerca de R$ 260 bilhões. O governo nega que as ações tenham motivação eleitoral.
📊 O segundo turno da eleição presidencial está marcado para 25 de outubro. Antes disso, Lula e Flávio Bolsonaro devem se enfrentar no
debate da TV Band, previsto para domingo (18).