💸 Em uma ação inédita, o Ministério da Fazenda divulgou na última semana a relação completa das empresas que receberam benefícios fiscais por meio de renúncias fiscais. Essa informação foi obtida por meio da Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária), um instrumento da Receita Federal.
As empresas do agronegócio lideram o ranking das maiores beneficiárias de renúncias fiscais no Brasil, respondendo por quase 19% do total de renúncias concedidas até agosto de 2024. Segundo o governo, nos primeiros oitos meses de 2024, cerca de 54,9 mil contribuintes declararam à Receita Federal o uso de incentivos fiscais no valor de R$ 97,7 bilhões.
Dentre as 10 empresas que mais se beneficiam de incentivos fiscais no país, entre janeiro a agosto, duas estão listadas na B3.
Segundo Barbara Pommê Gama, advogada tributarista e sócia do Dalazen, Pessoa & Bresciani Sociedade de Advogados, a renúncia fiscal tem relação com uma ação indireta do governo para ajudar a economia.
"A renúncia fiscal é um gênero que engloba diversas subespécies. Ela ocorre quando o governo abre mão de receber determinado valor em prol da economia ou de um setor específico da sociedade. São formas pelas quais o governo pode atuar indiretamente na economia, visando ajudar a desenvolver um setor ou um grupo econômico", explicou.
Leia também: PIB do Brasil subirá 3,3% em 2024; Fazenda aumenta estimativa
Na última quinta-feira (18), investidores estrangeiros retiraram R$ 664,666 milhões da Bolsa brasileira.
No fechamento da sessão, as ações da B3 registraram uma queda de 1,31%, sendo cotadas a R$ 11,33.
