Na última sexta-feira (30), o governo de Minas Gerais informou uma ampliação na multa aplicada à mineradora Vale (VALE3). A penalidade que havia sido fixada em R$ 1,7 milhão subiu para R$ 3,3 milhões, conforme comunicado divulgado ao mercado.
A multa foi aplicada em decorrência do rompimento da barragem próximo às cidades de Ouro Preto e Congonhas, no interior do Estado. A mineradora classificou o incidente da semana passada como “extravasamento de água com sedimentos”.
Essa não é a primeira vez que a Vale registra um incidente no local, portanto, a multa foi aplicada como uma reincidência. Desta vez, cerca de 262 mil metros cúbicos de água vazaram da mina de Fábrica, fluido que correu para as afluentes do Rio Maranhão.
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“A nova autuação, relacionada ao episódio em Congonhas e Ouro Preto, considera esse histórico, uma vez que, de acordo com o Decreto 47.383/2018, a reincidência é caracterizada quando o autuado comete uma nova infração ambiental, após ter sido penalizado anteriormente de forma definitiva, em um período inferior a três anos”, diz nota do governo mineiro.
Atualmente, as minas envolvidas nos dois acidentes estão totalmente ou com parte de suas operações paralisadas. Um relatório do Santander diz que a produção dos dois locais soma cerca de 8 milhões de toneladas de ferro por ano, o que representa 2,4% da projeção da Vale para este ano corrente.
“Após os episódios nas minas de Congonhas e Ouro Preto, a equipe técnica da Semad, que segue acompanhando os episódios in loco, fez o levantamento do histórico de ocorrências anteriores. Seguindo a legislação, estamos aplicando uma multa dobrada, devido à reincidência.
A multa já foi formalizada e seguiremos exigindo que a Vale adote todas as medidas de segurança, mitigação e reparação integral dos danos socioambientais”, disse o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lyssandro Norton.
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Além da multa, a mineradora teve atividades suspensas em áreas estratégicas dos empreendimentos de Fábrica e Viga.
