MPF recorre de sentença que absolveu Vale (VALE3), Samarco e BHP, entenda
O MPF manifestou seu pedido de condenação das empresas.
📃 Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (18), a Vale (VALE3) informou que a ANM (Agência Nacional de Mineração) emitiu uma DCE (Declaração de Condição de Estabilidade) positiva para a barragem Campo Grande, localizada na mina Alegria, em Mariana (MG).
Na nota, a empresa disse que barragem Campo Grande permanecerá sob monitoramento rigoroso dos órgãos competentes, em nível de alerta, até que todos os procedimentos legais sejam concluídos.
📄 Essa estrutura faz parte do programa de descaracterização de barragens a montante da Vale, que recebeu investimentos superiores a R$ 10 bilhões desde 2019. Desde 2022, 16 barragens da mineradora já deixaram o nível de emergência. As 15 barragens restantes, embora ainda em algum nível de alerta, não recebem mais rejeitos.
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A notícia da estabilização da barragem Campo Grande surge após o MPF (Ministério Público Federal) ter recorrido da decisão que absolveu as empresas envolvidas no desastre de Mariana.
📝 Em novembro, a Justiça Federal de Ponte Nova proferiu sentença absolutória em favor da Samarco Mineração S.A., bem como de suas controladoras, Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda., que respondiam por ação penal relacionada ao rompimento da barragem de Fundão.
Em comunicado oficial, o MPF manifestou seu pedido de condenação das empresas, bem como da Vogbr Recursos Hídricos e Geotecnia e de mais seis profissionais, entre executivos e técnicos. As acusações envolvem os crimes de inundação, poluição com resultado morte e danos a unidades de conservação.
O MPF manifestou seu pedido de condenação das empresas.
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